Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:15

Recurso especial. Seguro de automóvel. Apólice de cobertura contra roubo e furto.

Veículo utilizado por empregado da empresa segurada. Não devolução após término do contrato de trabalho.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:05

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Administrativo e processual civil. Submissão dos agentes políticos à lei n. 8.429/1992.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:45

Processual civil. Recurso especial. Ação possessória cumulada com pedido de aluguéis.

Alienação do bem pelo autor no decorrer da ação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:15

Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ensino superior.

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:05

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Mensagem de conteúdo ofensivo.

Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:55

Direito autoral. Espetáculo ao vivo. Autor da obra como intérprete.

Recurso especial. Autorização para uso da obra.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:15

Direito processual civil. Recurso especial. Contradição, obscuridade ou omissão.

Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela parte. Ações de indenização decorrente de reportagem jornalística, julgadas por juízos diversos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:15

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Indiferença.

Provedor de pesquisa. Filtragem prévia das buscas. Restrição dos resultados. Não-cabimento. Conteúdo público. Direito à informação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:55

Desativação de delegacia Federal e determinação de custódia em presídio Estadual.

Pedido de suspensão de medida liminar e de sentença. Ofensa à ordem pública.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:05

Direito processual civil. Arbitragem. Medida cautelar. Competência.

Juízo arbitral não constituído.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:45

Processual civil. Recurso especial inadmitido na origem.

Decisão agravada não atacada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:45

Ações nominativas doadas com usufruto e inalienabilidade.

Ação de donatárias improcedente. Recurso especial improvido.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:25

Processo civil. Prova. Pedido. Apreciação. Momento. Suspensão do processo.

Oitiva de testemunha por carta rogatória requerida antes do saneamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:35

Ação de compensação por dano moral. Responsabilidade civil. Exame clínico. HIV.

Civil e processual civil. Recurso especial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:55

Administrativo. Recurso especial. Bens públicos.

Uso de solo, subsolo e espaço aéreo por concessionária de serviço público. Cobrança. Impossibilidade.
Jornal Jurid Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:15

Processual civil. Improbidade administrativa. Litisconsortes. Prazo em dobro para apresentação de defesa prévia.

Administrativo. Ausência de previsão na lia. Utilização dos institutos e mecanismos das normas que compõem o microssistema de tutela coletiva.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:45

Legitimidade para o ajuizamento de ação indenizatória de danos morais por morte. Noivo.

Direito civil. Recurso especial. Responsabilidade civil. Ilegitimidade ativa. Necessária limitação subjetiva dos autorizados a reclamar compensação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:35

Horas extras. Compensação de jornada. Descontos salariais. Devolução. Seguros de vida e caixa beneficente.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:45

Dano moral coletivo. Cabimento. Consumidores com dificuldade de locomoção.

Recurso especial. Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante. Indenização.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:15

Astreintes fixadas a bem dos devedores em ação monitória, para forçar a credora à exclusão de inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.

Recurso especial. Embargos à execução de sentença.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 2525

Veículo utilizado por empregado da empresa segurada. Não devolução após término do contrato de trabalho.

Administrativo e processual civil. Submissão dos agentes políticos à lei n. 8.429/1992.

Alienação do bem pelo autor no decorrer da ação.

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.

Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade.

Recurso especial. Autorização para uso da obra.

Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela parte. Ações de indenização decorrente de reportagem jornalística, julgadas por juízos diversos.

Provedor de pesquisa. Filtragem prévia das buscas. Restrição dos resultados. Não-cabimento. Conteúdo público. Direito à informação.

Pedido de suspensão de medida liminar e de sentença. Ofensa à ordem pública.

Juízo arbitral não constituído.

Decisão agravada não atacada.

Ação de donatárias improcedente. Recurso especial improvido.

Oitiva de testemunha por carta rogatória requerida antes do saneamento.

Civil e processual civil. Recurso especial.

Uso de solo, subsolo e espaço aéreo por concessionária de serviço público. Cobrança. Impossibilidade.

Administrativo. Ausência de previsão na lia. Utilização dos institutos e mecanismos das normas que compõem o microssistema de tutela coletiva.

Direito civil. Recurso especial. Responsabilidade civil. Ilegitimidade ativa. Necessária limitação subjetiva dos autorizados a reclamar compensação.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Recurso especial. Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante. Indenização.

Recurso especial. Embargos à execução de sentença.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos