Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:07

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:27

Civil. Contratos. Dívidas de valor. Renúncia ao direito.

Correção monetária. Obrigatoriedade. Recomposição do poder aquisitivo da moeda. Cobrança retroativa após a rescisão do contrato.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:43

Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:47

Administrativo e processual civil.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:35

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:31

Cooperativa e direito processual civil. Recurso especial.

Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:03

Processual civil e tributário. ICMS. Base de cálculo.

Estabelecimentos. Mesmo titular. Transferência entre fábrica e centro de distribuição.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:21

Recurso especial. Despesas condominais.

Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:10

Processo civil. Prescrição aquisitiva.

Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:59

Direito civil. Locação. Ação de despejo por denúncia vazia.

Existência de proposta de venda do imóvel locado. Aceitação do locatário. Discussão em torno das questões relacionadas à desistência do negócio pelo locador.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:01

Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.

Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:26

Seguro de vida. Prazo de carência.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Junho de 2011 - 09:56

Recurso especial. Competência da justiça estadual. Prazo decadencial.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de pós-graduação não credenciado pelo ministério da educação e com validade judicial contestada. Violação do dever de informar.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:59

Responsabilidade civil. Intermediação de valores mobiliários. Atuação irregular.

Pessoa não autorizada pela comissão de valores mobiliários para atuar no mercado de ações. "Garimpo".
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:30

Processual civil. Embargos de divergência. Honorários advocatícios.

Verbas pertencentes à parte. Submetido o direito subjetivo do advogado à convenção existente com a parte.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:12

Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização.

Divulgação de segredos do ilusionismo. Quadro conhecido como "mister m - o mágico mascarado". Ausência de ato ilícito.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 15 de Junho de 2011 - 09:54

Processual civil. Ação popular.

Eleitor com domicílio eleitoral em município estranho àquele em que ocorreram os fatos controversos. Legitimidade ativa. Cidadão. Título de eleitor. Mero meio de prova.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:15

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:10

Processual civil e tributário. Recurso especial. Violação a dispositivos constitucionais.

Via inadequada para pleitear efeito suspensivo ao recurso especial. Ausência das razões pelas quais se entende a afronta.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:29

Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.

Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso fortuito. Dano moral devido ao irmão e esposo supérstites. Valor insuficiente para coibir novas falhas na prestação do serviço.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 2525

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

Correção monetária. Obrigatoriedade. Recomposição do poder aquisitivo da moeda. Cobrança retroativa após a rescisão do contrato.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada

Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.

Estabelecimentos. Mesmo titular. Transferência entre fábrica e centro de distribuição.

Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.

Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.

Existência de proposta de venda do imóvel locado. Aceitação do locatário. Discussão em torno das questões relacionadas à desistência do negócio pelo locador.

Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de pós-graduação não credenciado pelo ministério da educação e com validade judicial contestada. Violação do dever de informar.

Pessoa não autorizada pela comissão de valores mobiliários para atuar no mercado de ações. "Garimpo".

Verbas pertencentes à parte. Submetido o direito subjetivo do advogado à convenção existente com a parte.

Divulgação de segredos do ilusionismo. Quadro conhecido como "mister m - o mágico mascarado". Ausência de ato ilícito.

Eleitor com domicílio eleitoral em município estranho àquele em que ocorreram os fatos controversos. Legitimidade ativa. Cidadão. Título de eleitor. Mero meio de prova.

Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.

Via inadequada para pleitear efeito suspensivo ao recurso especial. Ausência das razões pelas quais se entende a afronta.

Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso fortuito. Dano moral devido ao irmão e esposo supérstites. Valor insuficiente para coibir novas falhas na prestação do serviço.

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