Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:13

Processual civil. Recurso especial. Ação rescisória.

Violação a literal disposição de lei. Ação rescisória improcedente.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:45

Processual civil e tributário. ICMS sobre energia elétrica.

Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:40

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Erro médico.

Má prestação de serviços hospitalares. Retardamento de parto e comprometimento da saúde da mãe e da menor recém-nascida.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:18

Recurso especial. Pedido de reconsideração. Embargos declaratórios.

Fungibilidade recursal. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:07

Direito comercial. Recurso especial. Cheque.

Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:26

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:54

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:40

Processual civil. Desapropriação direta.

Acordo firmado entre as partes. Parte incapaz. Intervenção do ministério público. Ausência. Nulidade. Prejuízo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 09:48

Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:15

Administrativo. Improbidade administrativa.

Carta-convite. Modalidade de licitação inadequada. Licitante vencedora. Quadro societário. Filha do prefeito.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:17

Processo civil. Medida cautelar de exibição de documentos.

Necessidade de apresentação de elementos que indiquem a existência de relação jurídica prévia.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36

Recurso especial. Ação de prestação de contas.

Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira inteligível. Harmonização com a concepção finalística do processo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:44

Processual civil. Ação civil pública.

Adiantamento de honorários periciais. Descabimento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 09:48

Civil. Dano moral. Televisão. Filmagem de sessão de julgamento.

Imagem de desembargador exibida em reportagem sobre nepotismo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:37

Civil. Reconhecimento.

Relação homossexual. União estável. Emprego da analogia.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:57

Civil e processual civil.

Reintegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos.
Superior Tribunal do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:14

Direito civil e do consumidor. Relação de consumo.

Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:56

Processo civil. Recurso especial.

Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:35

Administrativo. Possibilidade.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 2525

Violação a literal disposição de lei. Ação rescisória improcedente.

Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.

Má prestação de serviços hospitalares. Retardamento de parto e comprometimento da saúde da mãe e da menor recém-nascida.

Fungibilidade recursal. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.

Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.

Ação de indenização.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

Acordo firmado entre as partes. Parte incapaz. Intervenção do ministério público. Ausência. Nulidade. Prejuízo.

Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.

Carta-convite. Modalidade de licitação inadequada. Licitante vencedora. Quadro societário. Filha do prefeito.

Necessidade de apresentação de elementos que indiquem a existência de relação jurídica prévia.

Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira inteligível. Harmonização com a concepção finalística do processo.

Adiantamento de honorários periciais. Descabimento.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.

Imagem de desembargador exibida em reportagem sobre nepotismo.

Relação homossexual. União estável. Emprego da analogia.

Reintegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos.

Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.

Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.

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