Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:31

Recurso especial. Processo civil. Curadoria especial.

Patrocínio simultâneo de causas. Conflito de interesses. Nulidade da citação editalícia. Falta de prequestionamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:53

Direito civil. Teoria dos atos jurídicos. Título executivo extrajudicial.

Notas promissórias. Agiotagem. Princípio da conservação dos atos e dos negócios jurídicos redução dos juros aos parâmetros legais com conservação do negócio jurídico.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:48

Direito processual civil. Julgamento imediato da lide.

Exigência de transcrição e anexação de cópias além da transcrição das sentenças proferidas anteriormente.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:42

Direito comercial. Recurso especial. Ação de locupletamento sem causa de natureza cambial.

Cheques. Beneficiária domiciliada no exterior. Praça de emissão. Observância ao que consta na cártula.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:05

Civil e processual civil. Mensagens ofensivas à honra do autor veiculadas em rede social na internet (orkut).

Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:37

Direito civil. Construção de rede de eletrificação rural.

Participação financeira do consumidor. Restituição dos valores pagos. Cabimento a depender da natureza da obra.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:03

Processual civil. Agravo regimental e embargos de declaração.

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Legitimidade dos pais e outros parentes.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:37

Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.

Recurso interposto em face de decisão que anulara a sentença que extinguira o processo reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:33

Recurso especial. Locação. Natureza alimentar da verba aferida no tribunal local.

Impenhorabilidade de crédito relativo à restituição de imposto de renda. Fato gerador proveniente de salário.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:09

Administrativo. Transporte interestadual.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:10

Administrativo. Poder de polícia. Taxa de serviços metrológicos.

Balança de uso interno para pesagem de produtos utilizados no processo industrial. Aferição não obrigatória.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:45

Processual civil. Danos morais. Revelia reconhecida.

Indenização por utilização indevida de imagem em revista masculina.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:59

Civil e comercial. Recurso especial. Dissolução parcial de sociedade.

Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:42

Processual civil. Recurso especial. Execução por título judicial.

Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:04

Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:41

Processual civil. Recurso especial. Ação ordinária. Responsabilidade civil.

Transferência de motocicleta após realização de vistoria. Posterior apreensão por adulteração de chassi. Danos materiais e morais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:10

Processual civil e tributário. Entrada de mercadoria estrangeira. Bagagens.

Imposto de importação devido. Retenção. Ausência de prequestionamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:24

Civil e processual civil. Ação de cobrança. Embargos de declaração.

Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:28

Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:33

Processo civil. Administrativo. Ratificação.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 2525

Patrocínio simultâneo de causas. Conflito de interesses. Nulidade da citação editalícia. Falta de prequestionamento.

Notas promissórias. Agiotagem. Princípio da conservação dos atos e dos negócios jurídicos redução dos juros aos parâmetros legais com conservação do negócio jurídico.

Exigência de transcrição e anexação de cópias além da transcrição das sentenças proferidas anteriormente.

Cheques. Beneficiária domiciliada no exterior. Praça de emissão. Observância ao que consta na cártula.

Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.

Participação financeira do consumidor. Restituição dos valores pagos. Cabimento a depender da natureza da obra.

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Legitimidade dos pais e outros parentes.

Recurso interposto em face de decisão que anulara a sentença que extinguira o processo reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.

Impenhorabilidade de crédito relativo à restituição de imposto de renda. Fato gerador proveniente de salário.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.

Balança de uso interno para pesagem de produtos utilizados no processo industrial. Aferição não obrigatória.

Indenização por utilização indevida de imagem em revista masculina.

Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.

Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.

Transferência de motocicleta após realização de vistoria. Posterior apreensão por adulteração de chassi. Danos materiais e morais.

Imposto de importação devido. Retenção. Ausência de prequestionamento.

Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.

Indenização por danos morais.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.

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