Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:26

Processual civil. Direito tributário e administrativo. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Diferença de correção monetária sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 11:50

Processual civil e Tributário. IPTU. Imunidade.

Concessionária de serviço público. Energia elétrica. Acórdão assentado em fundamentos eminentemente constitucionais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:19

Processo civil. Administrativo. Posse e domínio.

Reserva indígena de Mangueirinha/PR.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:07

Direito bancário. Recurso especial. Ação revisional de contrato bancário.

Juros remuneratórios. Taxa prevista no contrato reconhecidamente abusiva pelo tribunal de origem.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 11:59

Civil. Corretagem. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.

Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:07

Administrativo. Recurso especial. Improbidade administrativa.

Alegado prejuízo ao erário. Indisponibilidade de bens.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:05

Civil e comercial. Recurso especial. Transporte terrestre.

Ação para cobrança de frete. Prescrição ânua.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:01

Responsabilidade civil. Recurso especial. Ação regressiva da seguradora.

Sucessivos roubos de carga por bando fortemente armado. Força maior.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:35

Sistema financeiro da habitação - SFH. Forma de imputação dos pagamentos mensais.

Aplicação, na ausência de estipulação contratual em outro sentido, do critério previsto no código civil.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:36

Recurso especial. Sistema Financeiro da Habitação.

Juros vencidos e não pagos. Conta separada. Encargos mensais. Imputação do pagamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:39

Recurso especial. Exceção de pré-executividade.

Requerimento de habilitação de crédito nos autos do inventário. Concordância dos sucessores, com a respectiva homologação judicial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:02

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Inocorrência. Correção monetária.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:30

Processual civil. Citação. Hora certa.

Prazo de defesa. Computo. Relação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:13

Civil e processual civil. Recurso especial. Renegociação de dívida.

Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:42

Processual civil. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Tributário. ICMS. Pretensão de se compensar precatório vencido com tributo devido ao Estado-membro.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:25

Processual civil, administrativo e consumidor. Ação Civil Pública. Tutela jurídica dos consumidores.

Ministério público. Legitimidade ativa. Serviço de telefonia móvel. Plano básico de serviço.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:00

Civil e consumidor. Responsabilidade civil.

Cartão de crédito. Extravio.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:04

Recurso especial repetitivo. Direito processual civil.

Cumprimento de sentença. Impugnação. Honorários advocatícios.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:48

Processo civil. Recurso especial. Serviços de auditoria independente.

Ocorrência de desvio de verbas por funcionários da instituição auditada. Responsabilidade civil da sociedade auditora. Redução de prazo de sustentação oral. Patronos distintos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59

Direito civil. Registro publico. Nome civil.

Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 2525

Diferença de correção monetária sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios.

Concessionária de serviço público. Energia elétrica. Acórdão assentado em fundamentos eminentemente constitucionais.

Reserva indígena de Mangueirinha/PR.

Juros remuneratórios. Taxa prevista no contrato reconhecidamente abusiva pelo tribunal de origem.

Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida.

Alegado prejuízo ao erário. Indisponibilidade de bens.

Ação para cobrança de frete. Prescrição ânua.

Sucessivos roubos de carga por bando fortemente armado. Força maior.

Aplicação, na ausência de estipulação contratual em outro sentido, do critério previsto no código civil.

Juros vencidos e não pagos. Conta separada. Encargos mensais. Imputação do pagamento.

Requerimento de habilitação de crédito nos autos do inventário. Concordância dos sucessores, com a respectiva homologação judicial.

Inocorrência. Correção monetária.

Prazo de defesa. Computo. Relação.

Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.

Tributário. ICMS. Pretensão de se compensar precatório vencido com tributo devido ao Estado-membro.

Ministério público. Legitimidade ativa. Serviço de telefonia móvel. Plano básico de serviço.

Cartão de crédito. Extravio.

Cumprimento de sentença. Impugnação. Honorários advocatícios.

Ocorrência de desvio de verbas por funcionários da instituição auditada. Responsabilidade civil da sociedade auditora. Redução de prazo de sustentação oral. Patronos distintos.

Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.

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