Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:27

Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.

Danos morais. Indenização.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:31

Direito processual civil.

Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausência de registro da penhora. Irrelevância. Fraude à execução configurada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:49

Direito processual civil. Improcedência prima facie.

Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:02

Direito civil. Termo inicial.

Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:31

Improbidade administrativa. Acumulação de cargos públicos.

Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva se serviço público. Configuração de mera irregularidade administrativa.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:22

Direito processual civil. Responsabilidade contratual.

Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:06

Agravo regimental no recurso especial.

Ressarcimento de valores despendidos pela seguradora. Furto de veículo. Estacionamento de universidade privada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:04

Processual civil. Possibilidade de recusa pela fazenda pública.

Oferecimento de fiança bancária com prazo determinado para fins de garantia da execução fiscal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:38

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Concurso público. Médico oftalmologista da universidade federal fluminense. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:36

Processual civil. Matéria fática.

Execução fiscal. Penhora sobre faturamento. Prequestionamento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:49

Recurso especial. Relação extracontratual.

Violação ao direito autoral. Multa e juros de mora.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:51

Recurso especial. Ilegitimidade passiva da união.

Alongamento de dívida rural contraída no banco do nordeste do brasil. Pedido deduzido contra o agente financeiro.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:05

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:16

Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:33

Administrativo e processual civil.

Desapropriação de terras situadas na ilha do governador. Aeroporto do galeão. Omissões e obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:11

Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.

Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:46

Administrativo. Improbidade administrativa.

Acumulação de cargos públicos. Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva de serviço público.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:12

Administrativo. Concurso público. Mandado de segurança.

Polícia civil do Estado do Paraná. Edital. Exigência da apresentação de diploma de nível superior antes da posse. Eliminação do candidato.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:28

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:40

Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 2525

Danos morais. Indenização.

Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausência de registro da penhora. Irrelevância. Fraude à execução configurada.

Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.

Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.

Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva se serviço público. Configuração de mera irregularidade administrativa.

Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.

Ressarcimento de valores despendidos pela seguradora. Furto de veículo. Estacionamento de universidade privada.

Oferecimento de fiança bancária com prazo determinado para fins de garantia da execução fiscal.

Concurso público. Médico oftalmologista da universidade federal fluminense. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

Execução fiscal. Penhora sobre faturamento. Prequestionamento.

Violação ao direito autoral. Multa e juros de mora.

Alongamento de dívida rural contraída no banco do nordeste do brasil. Pedido deduzido contra o agente financeiro.

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.

Desapropriação de terras situadas na ilha do governador. Aeroporto do galeão. Omissões e obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.

Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.

Acumulação de cargos públicos. Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva de serviço público.

Polícia civil do Estado do Paraná. Edital. Exigência da apresentação de diploma de nível superior antes da posse. Eliminação do candidato.

Ação de indenização.

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.

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