Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26

Processual civil. Prazo. Contagem.

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:35

Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes da realização de exame de HIV não solicitado, por meio do qual o paciente obteve a informação de ser soropositivo. Informação correta e sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:08

Processual civil. Embargos de declaração.

Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:33

Recurso especial. Exceção de suspeição. Suspensão do processo.

Ação de arbitramento de honorários advocatícios contratuais. Extemporaneidade da apelação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58

Processual civil. Negócio fiduciário.

Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:53

Processo civil. Penhora.

Oferecimento de carta de fiança. Rejeição. Penhora sobre faturamento. Princípio da menor onerosidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21

Processual civil. Recurso especial. Direito autoral.

Natureza de obra intelectual. Sistema de integração de meios de transporte público e privado. Exceção configurada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:46

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:56

Agravo regimental. Recurso especial.

Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:56

Processual civil. Responsabilidade civil do empregador.

Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:10

Processual civil e comercial. Recurso especial.

Inocorrência. Rescisão imotivada. Exclusividade. Contrato verbal. Possibilidade. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame de prova.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:10

Civil e processual. Acórdão estadual.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:24

Recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura.

Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:09

Civil e processual. Recurso especial.

Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:49

Direito do consumidor. Processual civil. Recurso especial.

Ação civil pública. Direito básico do consumidor à informação adequada. Proteção à saúde.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:33

Recurso especial. Processual civil. Civil.

Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:43

Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:37

Recurso especial. Cumprimento de sentença.

Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:12

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional

Alegação genérica. Empréstimo. Desconto em folha de pagamento/consignado. Limitação em 30% da remuneração recebida. Recurso provido.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:29

Recurso especial. Plano de saúde.

Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 2525

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.

Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.

Ação de arbitramento de honorários advocatícios contratuais. Extemporaneidade da apelação.

Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.

Oferecimento de carta de fiança. Rejeição. Penhora sobre faturamento. Princípio da menor onerosidade.

Natureza de obra intelectual. Sistema de integração de meios de transporte público e privado. Exceção configurada.

Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.

Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.

Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.

Inocorrência. Rescisão imotivada. Exclusividade. Contrato verbal. Possibilidade. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame de prova.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".

Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.

Ação civil pública. Direito básico do consumidor à informação adequada. Proteção à saúde.

Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.

Alegação genérica. Empréstimo. Desconto em folha de pagamento/consignado. Limitação em 30% da remuneração recebida. Recurso provido.

Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

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