Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Abril de 2011 - 10:25

Processo civil e administrativo. Ação anulatória de ato administrativo.

Servidor público. Certificado falso de conclusão de ensino médio.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:02

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:06

Recurso especial. Direito processual civil.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:39

Processo civil e civil. Indenização.

Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:24

Concordata.

Levantamento de valores que estão depositados judicialmente e à disposição de credores não habilitados em concordata preventiva.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:02

Administrativo. Recurso especial.

Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Março de 2011 - 17:07

Processual civil. administrativo. ação civil pública.

Apropriação indevida de diárias. Ausência de dano ao erário. Má-fé. Essencial à caracterização do ato de improbidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33

Recurso especial. Responsabilidade objetiva

Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38

Administrativo. Quebra da confiança.

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:10

Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:17

Responsabilidade civil. Uso indevido da imagem.

Jornal de grande circulação. Direito autônomo. Valor da indenização. Vinculação à tiragem do periódico.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:49

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:20

Civil e processual. Ação de indenização com vítima fatal.

Danos morais. Valor. Razoabilidade. Correção monetária.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:11

Recurso especial. Proteção à marca.

Conflito entre os signos "Dave" e "Dove". Inegável semelhança gráfica e fonética. Produtos destinados ao mesmo segmento mercadológico. Impossibilidade de coexistência. Prevalência do registro mais antigo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:00

Responsabilidade civil. Acidente automobilístico.

Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:44

Embargos de declaração no recurso especial.

Homicídio qualificado. cerceamento de defesa e nulidade da pronúncia afastadas de modo exaustivo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:02

Civil e processual. Recurso especial. Prequestionamento.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com compensação por danos morais.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:08

Processual civil. administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Contratação. Especialização notória. Ausência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito dos demandados. Má-fé.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:41

Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 2525

Servidor público. Certificado falso de conclusão de ensino médio.

Informações processuais disponibilizadas via internet.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.

Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.

Levantamento de valores que estão depositados judicialmente e à disposição de credores não habilitados em concordata preventiva.

Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.

Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.

Apropriação indevida de diárias. Ausência de dano ao erário. Má-fé. Essencial à caracterização do ato de improbidade.

Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição.

Jornal de grande circulação. Direito autônomo. Valor da indenização. Vinculação à tiragem do periódico.

Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.

Danos morais. Valor. Razoabilidade. Correção monetária.

Conflito entre os signos "Dave" e "Dove". Inegável semelhança gráfica e fonética. Produtos destinados ao mesmo segmento mercadológico. Impossibilidade de coexistência. Prevalência do registro mais antigo.

Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.

Homicídio qualificado. cerceamento de defesa e nulidade da pronúncia afastadas de modo exaustivo.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com compensação por danos morais.

Contratação. Especialização notória. Ausência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito dos demandados. Má-fé.

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).

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