Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:29

Processual civil. administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Servidor público. gratificação. Ação rescisória.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18

Direito civil. Danos morais.

Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:27

Administrativo. Ação civil pública. Licitação.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:46

Responsabilidade civil. Morte do pai. Dano moral e material à esposa e filhos.

Afirmação do acórdão de que os autores não comprovaram dano material. Impossibilidade de revolvimento de prova.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:52

Recurso Especial. Direito da Criança e do Adolescente.

Pedido de guarda. Pai falecido. Possibilidade, desde que observado o maior interesse do menor.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:22

Ação de deserdação. Mero ajuizamento de ação de interdição e instauração do incidente de remoção da herança.

Denunciação caluniosa. Exigência de que a acusação se dê em juízo criminal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2011 - 13:45

Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.

REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:46

Embargos de declaração. Indenização. Erro Material.

Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:57

Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.

Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:53

Direito civil e processual civil. Prequestionamento. Ausência.

Reclamação trabalhista. Honorários convencionais. Perdas e danos. Princípio da restituição integral.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:01

Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:22

Responsabilidade civil. Dano Moral. " Cartão Megabônus".

Inexistência de crédito. Serviço defeituoso que não enseja dano moral.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:45

Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.

Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:10

Consumidor e processual civil. Julgamento Monocrático.

Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:37

Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Março de 2011 - 10:47

Recurso especial. União estável. Reconhecimento judicial.

Término da relação. Partilha de bens. Impossibilidade de responsabilizar a recorrida pelos débitos da empresa.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:11

Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:01

Processo civil. Revogação de procuração do advogado pela parte.

Inocorrência de suspensão do processo. Inexistência de nulidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:19

Civil. Seguro obrigatório. DPVAT.

Queda de veículo automotor inerte.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:10

Processual civil. Recurso especial em ação rescisória.

Ataque ao juízo rescindendo e não ao juízo rescisório.

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 2525

Servidor público. gratificação. Ação rescisória.

Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.

Afirmação do acórdão de que os autores não comprovaram dano material. Impossibilidade de revolvimento de prova.

Pedido de guarda. Pai falecido. Possibilidade, desde que observado o maior interesse do menor.

Denunciação caluniosa. Exigência de que a acusação se dê em juízo criminal.

REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO

Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.

Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.

Reclamação trabalhista. Honorários convencionais. Perdas e danos. Princípio da restituição integral.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.

Inexistência de crédito. Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.

Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.

Término da relação. Partilha de bens. Impossibilidade de responsabilizar a recorrida pelos débitos da empresa.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.

Inocorrência de suspensão do processo. Inexistência de nulidade.

Queda de veículo automotor inerte.

Ataque ao juízo rescindendo e não ao juízo rescisório.

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