Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:28

Recurso especial. Dever de indenizar. Dano à imagem.

Inclusão indevida de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:16

Responsabilidade civil. Dano Moral. "Cartão megabônus".

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:25

Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:44

Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:26

Processual civil. Execução Fiscais.

Recusa de precatório oferecido à penhora.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:21

Registro civil. Nome de família.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:01

Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo.

Estacionamento. universidade pública. prescrição quinquenal. redução do prazo prescricional para três anos. ocorrência.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:06

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Denunciação da lide da seguradora e da resseguradora. Penhora de bens de titularidade da resseguradora para a satisfação do crédito. Inadmissibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24

Recurso especial. Direito securitário. Seguro DPVAT.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.
STJ Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:31

Administrativo e Processual Civil. Inocorrência.

Distribuidora de medicamentos. Manutenção de Farmacêutico. Aplicabilidade na hipótese dos autos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:34

Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.

Inadimplemento. Esbulho possessório. Possibilidade. Notificação prévia. Necessidade. Aplicação subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:56

Administrativo e Processual Civil. Desapropriação.

Reforma agrária. Área efetivamente desapropriada. Levantamento. Área registrada. Depósito. Retificação de registro ou definição do domínio por ação própria. Valor da indenização.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:31

Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.

Inadimplemento. Esbulho possessório. Possibilidade. Notificação prévia. Necessidade. Aplicação subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:13

Processual civil e tributário. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido.

Indeferimento de prova pericial e testemunhal. Cerceamento de defesa. Inexistência.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:19

Recurso especial. Contrato de aluguel de cofre.

Roubo. Responsabilidade objetiva. Cláusula limitativa de uso. Abusividade. Inexistência. Delimitação da extensão dos direitos e deveres das partes contratantes.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:08

Recurso especial representativo de controvérsia.

Privilégio da união na manutenção do serviço público postal. Entrega de carnês de IPTU por agentes administrativos do município. Possibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:40

Responsabilidade Civil. Recurso Especial.

Veículos. Colisão. Danos morais, materiais e estéticos. Ilegitimidade passiva de um dos recorridos. Alegações quanto a impedimento de testemunha. Reexame fático.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:49

Direito Civil. Responsabilidade Civil Objetiva.

Tomador de serviço. Subordinação jurídica do prestador. Necessidade. Terceirização. Requisitos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:47

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Compensação por danos morais.

Pais da vítima direta. Reconhecimento. Dano moral por ricochete. Dedução. Seguro DPVAT. Indenização judicial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:52

Direito Civil. Ação de Cobrança.

Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 2525

Inclusão indevida de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde.

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.

Descumprimento dos requisitos legais.

Recusa de precatório oferecido à penhora.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.

Estacionamento. universidade pública. prescrição quinquenal. redução do prazo prescricional para três anos. ocorrência.

Denunciação da lide da seguradora e da resseguradora. Penhora de bens de titularidade da resseguradora para a satisfação do crédito. Inadmissibilidade.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.

Distribuidora de medicamentos. Manutenção de Farmacêutico. Aplicabilidade na hipótese dos autos.

Inadimplemento. Esbulho possessório. Possibilidade. Notificação prévia. Necessidade. Aplicação subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.

Reforma agrária. Área efetivamente desapropriada. Levantamento. Área registrada. Depósito. Retificação de registro ou definição do domínio por ação própria. Valor da indenização.

Inadimplemento. Esbulho possessório. Possibilidade. Notificação prévia. Necessidade. Aplicação subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.

Indeferimento de prova pericial e testemunhal. Cerceamento de defesa. Inexistência.

Roubo. Responsabilidade objetiva. Cláusula limitativa de uso. Abusividade. Inexistência. Delimitação da extensão dos direitos e deveres das partes contratantes.

Privilégio da união na manutenção do serviço público postal. Entrega de carnês de IPTU por agentes administrativos do município. Possibilidade.

Veículos. Colisão. Danos morais, materiais e estéticos. Ilegitimidade passiva de um dos recorridos. Alegações quanto a impedimento de testemunha. Reexame fático.

Tomador de serviço. Subordinação jurídica do prestador. Necessidade. Terceirização. Requisitos.

Pais da vítima direta. Reconhecimento. Dano moral por ricochete. Dedução. Seguro DPVAT. Indenização judicial.

Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.

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