Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:27

Civil e Processual civil. Atropelamento. Sequelas físicas Temporárias.

Ação de Indenização. Abalo Psicológico.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:14

Civil e consumidor. Ação de indenização por danos morais.

Hospedeiro - penhor legal sobre a bagagem do hóspede. Recurso conhecido e provido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:23

Consumidor. Inadimplemento do fornecedor.

Contratual operada. Dano moral, na hipótese, configurado. Recurso conhecido e improvido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:20

Responsabilidade Civil. Revelia. Prova Documental.

Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:16

Processo civil. Direito do consumidor. Telefonia móvel. Alteração do pedido. Exibição de documentos.

Descumprimento. Presunção. Cláusula penal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:20

Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.

Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:13

Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.

Prova pericial. Desnecessidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:54

Civil e processual civil. Ação de despejo. Locação comercial. Denúncia vazia.

Prorrogação por prazo determinado. Não comprovação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:30

Civil. Família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Apelação.

Aquisição do lote e realização das benfeitorias exclusivamente pela ré. Partilha inviável.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:20

Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.

Dano in re ipsa.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:23

Direito do consumidor. Seguro de vida pessoal. Prescrição.

Estando a causa madura, julgou-se procedente o pedido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 11:58

Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:29

Ação de alimentos intentada contra o genitor e a avó paterna. Exclusão da avó do polo passivo.

Obrigação alimentar. Possibilidade de se manter ambos no polo passivo da demanda.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:49

Direito ao sossego. Área residencial. Uso da propriedade vizinha. Ofensa.

Artigo 1.277 do Códgio Civil.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:45

Civil. Juizados especiais. Não conhecimento de recurso adesivo. Justiça gratuita.

Deferimento. Ofensas e ameaça em ambiente profissional. Evidenciada, por robusta prova oral e documental, a conduta inadequada e anti-social da recorrente.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:36

Processo civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral.

Admissibilidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:24

Civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Terra pública.

Controvérsia entre particulares. Impossibilidade jurídica do pedido não configurada.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:53

Civil. CDC. Recusa injustificada da utilização do cartão de crédito/débito.

A recusa injustificada da utilização do cartão de débito/crédito configura restrição de crédito, que, por si só, fundamenta a indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:48

Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:37

Processo civil. Civil. Revisão de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade.

Alteração da situação econômica do alimentante. Razoabilidade.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 437

Ação de Indenização. Abalo Psicológico.

Hospedeiro - penhor legal sobre a bagagem do hóspede. Recurso conhecido e provido.

Contratual operada. Dano moral, na hipótese, configurado. Recurso conhecido e improvido.

Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.

Descumprimento. Presunção. Cláusula penal.

Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.

Prova pericial. Desnecessidade.

Prorrogação por prazo determinado. Não comprovação.

Aquisição do lote e realização das benfeitorias exclusivamente pela ré. Partilha inviável.

Dano in re ipsa.

Estando a causa madura, julgou-se procedente o pedido.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.

Obrigação alimentar. Possibilidade de se manter ambos no polo passivo da demanda.

Artigo 1.277 do Códgio Civil.

Deferimento. Ofensas e ameaça em ambiente profissional. Evidenciada, por robusta prova oral e documental, a conduta inadequada e anti-social da recorrente.

Admissibilidade.

Controvérsia entre particulares. Impossibilidade jurídica do pedido não configurada.

A recusa injustificada da utilização do cartão de débito/crédito configura restrição de crédito, que, por si só, fundamenta a indenização por danos morais.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.

Alteração da situação econômica do alimentante. Razoabilidade.

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