Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:47

Juizado especial cível. Civil.

Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:57

Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada. Ausência de obrigação na realização de serviços em garantia pela concessionária.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:21

Civil e processual civil.

Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios. Celebração de acordo extrajudicial. Pagamento parcial do débito.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:21

Responsabilidade civil. Reparação de danos.

Prisão ilegal. Polícia civil do DF. Mandado de prisão revogado. Atualização do banco de dados.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28

Civil. Consumidor. Danos morais configurados.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:19

Civil e processual civil.

Ação de declaração de inexistência de débito cumulada com indenização de dano moral. Anotação restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:35

Reparação de danos estéticos e morais.

Ataque de animal. Responsabilidade do dono ou dententor. Gratuidade de justiça. Impugnação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:20

Embargos de declaração.

Contradição e omissão. Inexistência.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:27

Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais

Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:44

Civil. Processo civil. Acidente de veículos.

Colisão na parte traseira. Culpa presumida. Cerceamento de defesa inocorrente. Livre convencimento. Xingamento comprovado. Indenização por danos morais procedente. Litigância de má-fé.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:07

Serviço de manicure que desencadeia lesão infectocontagiosa no 5º dedo da mão esquerda da consumidora.

Insofismável que esse problema só surgiu após o tratamento estético e ao retornar ao estabelecimento comercial para dar ciência da anomalia, o preposto da ré teria recomendado à consumidora procurar tratamento clínico.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:30

Civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Depósito por meio de envelope. Furto do envelope antes do depósito. Ausência do dever de cautela do consumidor.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:05

Civil. Danos morais e materiais.

Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:05

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.

Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:04

Civil. Processo civil. Alunos.

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:32

Mandado de segurança. Concurso público. Médico.

Requisitos. Residência médica. Comprovação de experiência de no mínimo 04 anos. Apresentação de declaração de atuação na área por período inferior a 02 anos. Invalidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:20

Ação de rescisão contratual. Arrendamento com possibilidade de compra do imóvel.

Loteamento irregularmente executado. Suspensão. Negócio jurídico viciado. Objeto ilícito. Rescisão contratual. Devolução das parcelas pagas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:28

Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.

Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em construções. Condenação na demolição. Descabimento de indenização por danos ao meio ambiente e ao patrimônio
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:07

Civil. Dano à imagem.

Exibição de fotografia da vítima em página do orkut com sugestão pejorativa.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:04

Civil e processual civil. Ação de indenização.

Fornecimento de alimento contendo pedaço de vidro. Ferimento causado no consumidor. Danos morais configurados. Quantum indenizatório.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 437

Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.

Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada. Ausência de obrigação na realização de serviços em garantia pela concessionária.

Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios. Celebração de acordo extrajudicial. Pagamento parcial do débito.

Prisão ilegal. Polícia civil do DF. Mandado de prisão revogado. Atualização do banco de dados.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.

Ação de declaração de inexistência de débito cumulada com indenização de dano moral. Anotação restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.

Ataque de animal. Responsabilidade do dono ou dententor. Gratuidade de justiça. Impugnação.

Contradição e omissão. Inexistência.

Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.

Colisão na parte traseira. Culpa presumida. Cerceamento de defesa inocorrente. Livre convencimento. Xingamento comprovado. Indenização por danos morais procedente. Litigância de má-fé.

Insofismável que esse problema só surgiu após o tratamento estético e ao retornar ao estabelecimento comercial para dar ciência da anomalia, o preposto da ré teria recomendado à consumidora procurar tratamento clínico.

Depósito por meio de envelope. Furto do envelope antes do depósito. Ausência do dever de cautela do consumidor.

Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.

Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.

Requisitos. Residência médica. Comprovação de experiência de no mínimo 04 anos. Apresentação de declaração de atuação na área por período inferior a 02 anos. Invalidade.

Loteamento irregularmente executado. Suspensão. Negócio jurídico viciado. Objeto ilícito. Rescisão contratual. Devolução das parcelas pagas.

Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em construções. Condenação na demolição. Descabimento de indenização por danos ao meio ambiente e ao patrimônio

Exibição de fotografia da vítima em página do orkut com sugestão pejorativa.

Fornecimento de alimento contendo pedaço de vidro. Ferimento causado no consumidor. Danos morais configurados. Quantum indenizatório.

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