Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:35

Agressão física em casa noturna.

Dano moral. Revelia.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 10:54

Civil. Ação de indenização. Acidente em cadeira da defensoria pública. Responsabilidade do Estado.

Teoria da responsabilidade objetiva com base no risco administrativo. Indenização por dano moral mantida.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:47

Juizados especiais cíveis. Civil. Graves ofensas à ex-mulher.

Autonomia das esferas penal e civil. Dano moral, na hipótese, configurado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:34

Juizado especial civel. Embargos de declaração em recurso inominado.

Condenação do recorrido vencido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:51

Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.

Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:33

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.

No mérito, não assiste razão à empresa recorrente, eis que, além de não ter informado ao autor, ora recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:11

Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.

Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:45

Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.

Xingamentos proferidos por preposto da empresa.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:20

Recurso inominado. Consumidor. Mercado livre.com.

Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:37

Embargos de declaração. Erro médico.

Omissão inexistente. Indenização.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:09

Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de indenização.

Negativa de empréstimo bancário. Impossibilidade de assinar contrato. Problemas de visão. Ato discriminatório. Violação dos direitos da personalidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:02

Processo civil. Embargos de declaração. Erro material.

Correção. Matéria injuriosa. Indenização.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:26

Responsabilidade objetiva. Indenização. Lesão corporal.

Ausência de prova da culpa exclusiva ou concorrente da vítima ou de terceiro. Fato incontroverso nos autos que a autora sofreu lesões coporais quando efetuava o desembarque do ônibus.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:29

Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ausência de cobertura.

Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:53

Processual civil. Preliminar de nulidade rejeitada. Civil.

Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:33

Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo.

Atraso de voo doméstico. Falha do serviço demonstrada.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:54

Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito processual civil.

Pedido de reconsideração. Intempestividade. Ausência de documentos relevantes.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:28

Direito de propriedade industrial. Ação inibitória e indenizatória.

Desenho industrial. Registro no INPI.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:43

Juizados especiais cíveis. Consumidor.

Valor adequado da indenização por dano moral. Recurso conhecido e improvido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:05

Responsabilidade civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Acidente no interior de ônibus. Responsabilidade objetiva. Permissionária de serviço público.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 437

Dano moral. Revelia.

Teoria da responsabilidade objetiva com base no risco administrativo. Indenização por dano moral mantida.

Autonomia das esferas penal e civil. Dano moral, na hipótese, configurado.

Condenação do recorrido vencido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.

No mérito, não assiste razão à empresa recorrente, eis que, além de não ter informado ao autor, ora recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.

Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.

Xingamentos proferidos por preposto da empresa.

Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.

Omissão inexistente. Indenização.

Negativa de empréstimo bancário. Impossibilidade de assinar contrato. Problemas de visão. Ato discriminatório. Violação dos direitos da personalidade.

Correção. Matéria injuriosa. Indenização.

Ausência de prova da culpa exclusiva ou concorrente da vítima ou de terceiro. Fato incontroverso nos autos que a autora sofreu lesões coporais quando efetuava o desembarque do ônibus.

Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.

Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.

Atraso de voo doméstico. Falha do serviço demonstrada.

Pedido de reconsideração. Intempestividade. Ausência de documentos relevantes.

Desenho industrial. Registro no INPI.

Valor adequado da indenização por dano moral. Recurso conhecido e improvido.

Ação de indenização por danos morais. Acidente no interior de ônibus. Responsabilidade objetiva. Permissionária de serviço público.

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