Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:16

Consumidor. Nulidade de cláusula. Restituição.

Tarifa: cadastro, serviços de terceiro, gravame eletrônico, registro do contrato, avaliação de bens, promotora de venda.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 10:18

Civil. Embargos infringentes. Indenização por danos morais e materiais.

Assalto sofrido pelo autor na entrada da instituição bancária. Dever de segurança.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:07

Civil. Consumidor por equiparação.

Abordagem e revista em supermercado sob suspeita infundada de furto. Injusto constrangimento e grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:55

Direito empresarial. Indenização por danos materiais.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:44

Civil. Consumidor. Contrato de locação de imóvel residencial.

Impossibilidade de uso pacífico do bem locado. Responsabilidade solidária do proprietário/locador e da administradora do imóvel.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:30

Direito civil. Infiltração em imóvel integrante de prédio de apartamentos residenciais.

Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18

Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos materiais comprovados. Devolução da quantia paga e da multa por quebra de fidelização conseqüente à rescisão contratual.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:35

Consumidor. Título de capitalização.

Resgate prematuro. ?Tabela de deságio?. Quebra da eqüidade. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:21

Agravo regimental. Ação declaratória c/c obrigação de fazer e não fazer.

Direito de greve dos servidores da categoria de serviços ou atividades públicas essenciais. Antecipação dos efeitos da tutela.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:39

Administrativo. 13º. Salário. Presunção de veracidade.

Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:20

Danos morais. Alarme antifurto.

Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:44

Juizado especial cível. Advogada.

Retenção indevida de quantia levantada na justiça trabalhista. Violação aos princípios da probidade e boa fé.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:17

Juizado especial cível. Legitimidade recursal.

Recurso manejado por quem não é parte na ação, nem demonstra ser terceiro prejudicado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:07

Administrativo. Gratificação de ensino especial ? Gate.

Juizados especiais da fazenda pública.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:30

Juizado especial cível. Consumidor.

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:36

Juizado especial cível. Consumidor.

Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:02

Direito do consumidor.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 09:36

Embargos declaratórios. Omissão.

Vício inexistente. Embargos rejeitados.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:38

Consumidor. Transporte aéreo.

Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59

Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 437

Tarifa: cadastro, serviços de terceiro, gravame eletrônico, registro do contrato, avaliação de bens, promotora de venda.

Assalto sofrido pelo autor na entrada da instituição bancária. Dever de segurança.

Abordagem e revista em supermercado sob suspeita infundada de furto. Injusto constrangimento e grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.

Impossibilidade de uso pacífico do bem locado. Responsabilidade solidária do proprietário/locador e da administradora do imóvel.

Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos materiais comprovados. Devolução da quantia paga e da multa por quebra de fidelização conseqüente à rescisão contratual.

Resgate prematuro. ?Tabela de deságio?. Quebra da eqüidade. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Direito de greve dos servidores da categoria de serviços ou atividades públicas essenciais. Antecipação dos efeitos da tutela.

Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.

Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.

Retenção indevida de quantia levantada na justiça trabalhista. Violação aos princípios da probidade e boa fé.

Recurso manejado por quem não é parte na ação, nem demonstra ser terceiro prejudicado.

Juizados especiais da fazenda pública.

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.

Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.

Vício inexistente. Embargos rejeitados.

Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos