Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10

Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.

Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10

Ação de cobrança. Fornecimento de leite in natura.

Alegação de ausência de pagamento. Relação jurídica.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:20

Ação de indenização. Acidente em elevador de carga.

Lesão. Equipamento que não oferece segurança e condições adequadas.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:40

Ação de indenização de danos morais. Erro na prestação de serviço.

Dever de indenizar. Responsabilidade objetiva.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:20

Indenização por danos materiais e morais.

Interrupção do fornecimento de água por aproximadamente 5 dias. Fatura quitada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10

Ação mandamental c/c indenização por danos morais. Rifa.

Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:10

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:40

Ação de indenização. Danos morais.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40

Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.

Exercício regular da informação excedido.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:20

Ação de indenização. Edificação em imóvel alheio.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Ação de indenização. Perda de animal de estimação.

Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.

Desnecessidade. Erro médico.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.

Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Ação cominatória. Plano de saúde. Aplicabilidade do CDC.

Negativa de cobertura do tratamento indicado fora do estado de abrangência do plano.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.

Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:20

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:20

Ação de indenização por danos morais.

Ofensa à honra subjetiva e objetiva.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:10

Apelação cível. Responsabilidade civil. Companhia aérea.

Falha na prestação de serviços. dano material e moral configurados.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 630

Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.

Alegação de ausência de pagamento. Relação jurídica.

Lesão. Equipamento que não oferece segurança e condições adequadas.

Dever de indenizar. Responsabilidade objetiva.

Interrupção do fornecimento de água por aproximadamente 5 dias. Fatura quitada.

Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.

Exercício regular da informação excedido.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.

Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.

Desnecessidade. Erro médico.

Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.

Negativa de cobertura do tratamento indicado fora do estado de abrangência do plano.

Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.

Ofensa à honra subjetiva e objetiva.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Falha na prestação de serviços. dano material e moral configurados.

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