Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20

Apelação cível. Ação de indenização de danos morais.

Consumo. Queimadura na pele. Responsabilidade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10

Processo civil. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade objetiva. Falha no serviço.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10

Civil e processo civil. Ação de indenização.

Sentença ultra petita. Decote do excesso. Preliminar acolhida.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:20

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:40

Ação de indenização. Ofensas verbais.

Injúria racial. Caracterização do dano moral. Indenização.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:40

Ação de cobrança. Mensalidades em aberto.

Desistência de curso on line. Não formalização. Recurso improvido.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:40

Agravo em execução penal. Tráfico de drogas.

Crime equiparado a hediondo. Indulto.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:20

Ação cominatória de obrigação de fazer. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico estético com finalidade reparadora.

Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:40

Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.

Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:20

Preliminar de nulidade da sentença por ausência de prova pericial. Interesse do apelante. Presença.

Extração de dente. Fratura do maxilar do paciente. Culpa do dentista por imperícia.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:10

Paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica.

A paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica é fato externo ao ato cirúrgico, não se aplicando a cláusula de exclusão de pagamento porque conformadas as determinantes causais que caracterizam o evento acidental da invalidez.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:10

Ação de Indenização. Vazamento de gás.

Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:40

Apelação.

Distribuição do ônus sucumbenciais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:40

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:40

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Inscrição indevida de nome de pessoa falecida em cadastro restritivo de crédito.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:40

Ação de indenização por danos morais.

Erro de exame laboratorial.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:20

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:10

Apelação cívil. Reparo de danos materiais.

Concessionária de energia elétrica.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:40

Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:10

Intimação para regularização processual.

Ação de cobrança. DPVAT.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 630

Consumo. Queimadura na pele. Responsabilidade.

Responsabilidade objetiva. Falha no serviço.

Sentença ultra petita. Decote do excesso. Preliminar acolhida.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Injúria racial. Caracterização do dano moral. Indenização.

Desistência de curso on line. Não formalização. Recurso improvido.

Crime equiparado a hediondo. Indulto.

Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva.

Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.

Extração de dente. Fratura do maxilar do paciente. Culpa do dentista por imperícia.

A paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica é fato externo ao ato cirúrgico, não se aplicando a cláusula de exclusão de pagamento porque conformadas as determinantes causais que caracterizam o evento acidental da invalidez.

Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.

Distribuição do ônus sucumbenciais.

Erro médico. Culpa comprovada.

Inscrição indevida de nome de pessoa falecida em cadastro restritivo de crédito.

Erro de exame laboratorial.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Concessionária de energia elétrica.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.

Ação de cobrança. DPVAT.

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