Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:40

Responsabilidade civil.

Declarações firmadas em plenário.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:20

Ação de indenização.

Veículo utilizado como táxi.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:20

Responsabilidade civil.

Tampa em passeio público. queda de transeunte.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:10

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Acidente de trânsito.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:20

Ação cominatória de obrigação de fazer.

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:20

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Dever conjugal de fidelidade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10

Ação de indenização por danos morais.

Não comparecimento do juiz de paz designado para o casamento. Culpa concorrente do oficial do cartório e do juiz de paz.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:10

Ação de cobrança.

Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:40

Apelação criminal.

Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:10

Apelação cível.

O princípio da boa-fé exige que as partes se comportem com lealdade não só durante as tratativas, como também durante a formação e o cumprimento do contrato. - Havendo a sociedade empresária redigido unilateralmente as cláusulas contratuais, ela deverá cumprir, in totum, a determinação contida no contrato celebrado, sob pena de não se observar o princípio da boa fé objetiva.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:10

Ação de indenização.

Instituição financeira. Furto de cartão de crédito. Boletim de ocorrencia. Comunicação do furto á administradora. Compra e saques com o cartão.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:40

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Alegação de impericia. Enfraquecimento e perda do dente. Culpa comprovada. Obrigação indenizatória.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:05

Ação de indenização. Veículo. Defeito de fabricação. Dano moral.

Configuração. Indenização devida. Quantum. Manutenção. Juros de mora. Termo inicial. Citação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:40

Apelação cível. Ação de indenização. Morte por eletrocussão.

Responsabilidade objetiva. Danos morais. Quantum indenizatório.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:20

Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.

Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:40

Furto em estabelecimento hospitalar.

Internação em estabelecimento hospitalar acarreta a celebração de contrato de depósito relativo aos pertences pessoais do paciente e dos acompanhantes.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:50

Direito das locações.

Exploração de seu comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de três anos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:40

Rompimento noivado à véspera do casamento. Registro de ameaças.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:20

Apelação cível. Ação anulatória de negócio jurídico. Venda de ascendente a descendente.

Prescrição. Não ocorrência. Negócio anulável. Ausência demonstração prejuízo.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:10

Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 630

Declarações firmadas em plenário.

Veículo utilizado como táxi.

Tampa em passeio público. queda de transeunte.

Acidente de trânsito.

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.

Dever conjugal de fidelidade.

Não comparecimento do juiz de paz designado para o casamento. Culpa concorrente do oficial do cartório e do juiz de paz.

Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura.

Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.

Instituição financeira. Furto de cartão de crédito. Boletim de ocorrencia. Comunicação do furto á administradora. Compra e saques com o cartão.

Alegação de impericia. Enfraquecimento e perda do dente. Culpa comprovada. Obrigação indenizatória.

Configuração. Indenização devida. Quantum. Manutenção. Juros de mora. Termo inicial. Citação.

Responsabilidade objetiva. Danos morais. Quantum indenizatório.

Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.

Internação em estabelecimento hospitalar acarreta a celebração de contrato de depósito relativo aos pertences pessoais do paciente e dos acompanhantes.

Exploração de seu comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de três anos.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.

Prescrição. Não ocorrência. Negócio anulável. Ausência demonstração prejuízo.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.

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