Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:10

Bullying. Estabelecimento de ensino.

Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:10

Queimaduras sofridas em propriedade de empresa siderúrgica.

Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Indenização devida.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:40

Recurso de apelação. Danos morais.

Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:10

Clínica veterinária. Morte do animal de estimação.

Nexo causal entre a conduta do agente e o evento danoso.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:40

Coca-cola. Corpo estranho.

Não comprovação. Dever de indenizar afastado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:40

Indenização. Viagem frustrada.

"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:20

Dano moral evidente. Responsabilidade objetiva do fabricante

Parafuso de metal encontrado no interior do doce de amendoim.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:20

Registro civil. Erro.

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:40

Cancelamento de pacote turístico. Multa.

Ausência de prova dos gastos efetivamente despendidos, na forma do contrato. Abusividade constatada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:10

Parque de diversões. Falha na prestação de serviços comprovada.

Ação de indenização por danos morais e materiais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:40

Ato ilícito. Danos morais.

Presença de requisitos. Imposição dever de indenizar. Critério razoabilidade e proporcionalidade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:20

Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:20

Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.

Ação de indenização por danos morais. Negligência.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:10

Indenização por danos morais. Acusação infundada de uso de moeda falsa.

Concessionária de serviço público. Condução à delegacia. Indenização devida. Razoabilidade e proporcionalidade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:20

Paternidade reconhecida. Danos morais configurados.

Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:50

Clube recreativo. Punição a associado.

Exercício regular de direito. Previsão estatutária. Indenização afastada. Sentença monocrática mantida.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:25

Apelação civel. Indenização por dano moral. Compra pela internet.

Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:05

Ação indenização por danos morais. Campanha publicitaria de cerveja. Discriminação.

Inocorrência. Copa do mundo. Alusão apenas a rivalidade no futebol. Mero dissabor.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:55

Apelação. Indenização por lucros cessantes. Ausência de cobertura securitária. Irrelevância.

Direito processual civil e civil. Pretensão fundada em ilícito praticado pela seguradora. Atraso na autorização da cobertura do sinistro.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:25

Ação de indenização. Requisitos da responsabilidade civil médica cirurgia estética. Obrigação de resultado.

Apelação. Cerceamento de defesa. Não configuração. Danos morais e materiais. Dano estético. Erro médico não demonstrado.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 630

Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.

Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Indenização devida.

Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.

Nexo causal entre a conduta do agente e o evento danoso.

Não comprovação. Dever de indenizar afastado.

"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.

Parafuso de metal encontrado no interior do doce de amendoim.

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.

Ausência de prova dos gastos efetivamente despendidos, na forma do contrato. Abusividade constatada.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Presença de requisitos. Imposição dever de indenizar. Critério razoabilidade e proporcionalidade.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.

Ação de indenização por danos morais. Negligência.

Concessionária de serviço público. Condução à delegacia. Indenização devida. Razoabilidade e proporcionalidade.

Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.

Exercício regular de direito. Previsão estatutária. Indenização afastada. Sentença monocrática mantida.

Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.

Inocorrência. Copa do mundo. Alusão apenas a rivalidade no futebol. Mero dissabor.

Direito processual civil e civil. Pretensão fundada em ilícito praticado pela seguradora. Atraso na autorização da cobertura do sinistro.

Apelação. Cerceamento de defesa. Não configuração. Danos morais e materiais. Dano estético. Erro médico não demonstrado.

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