Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Ação de cobrança.

Reforma do julgado somente neste ponto.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança que visa assegurar o retorno do agravado ao cargo para qual foi nomeado tendo em vista sua aprovação em concurso público.

Recurso conhecido e desprovido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

Administrativo. Apelação cível. Progressão funcional determinada por lei.

Recurso conhecido e provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Constitucional. Apelação. Sentença que garantiu o fornecimento de medicamentos pelo município.

Obrigatoriedade do fornecimento pelo ente Municipal. Precedentes jurisprudenciais. Apelação conhecida e desprovida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Servidor público. Policial militar.

Descabimento da aplicação dos efeitos retroativos. Sucumbência recíproca caracterizada. Recurso conhecido e provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Preliminar de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Acolhimento. Mérito. Aposentadoria.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Direito do consumidor. Apelação cível. Danos morais. Negativa de cobertura por plano de saúde.

Apelo conhecido e parcialmente provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível e remessa necessária.

Alegação de nulidade da sentença por ausência de chamamento aos autos de litisconsortes passivos necessários.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Constitucional. Apelação cível. Ação de preceito cominatório com pedido de tutela antecipada.

Apelo conhecido e desprovido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Constitucional e administrativo. Apelação em ação ordinária. Gratificação de atividade fazendária instituída pela Lei 4.857/97.

Recurso conhecido e provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.

Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Prisão ilegal.

Apelo que busca somente a minoração do montante estabelecido a título de danos morais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação indenizatória. Condomínio comercial.

Inadimplência de taxas condominiais e do fundo de promoção.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Direito do consumidor. Apelação cível em ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada.

Plano de saúde. Restrição contratual.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Constitucional e administrativo. Servidor público municipal.

Cobrança de salário e adicional de férias.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Plano Bresser e Plano Verão. Caderneta de poupança.

Recurso conhecido e improvido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Constitucional e administrativo. Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Agravo de instrumento. Exoneração de servidores públicos municipais.

Ausência de processo administrativo prévio. Nulidade declarada. Afronta ao art. 5º da carte Mater. Inobservância dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Ausência de demosntração de violação ao parágrafos 3º e 4º do art. 169, constituição federal de 1988.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo regimental em pedido de suspensão de liminar. Decisão da presidência que indeferiu o pleito suspensivo da eficácia do decisum singular.

Agravante que no presente recurso reitera os mesmos fundamentos declinados na exordial da medida. Razões recursais que não se apresentam capazes de ensejar a modificação do julgado agravado.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 420

Reforma do julgado somente neste ponto.

Recurso conhecido e desprovido.

Recurso conhecido e provido.

Obrigatoriedade do fornecimento pelo ente Municipal. Precedentes jurisprudenciais. Apelação conhecida e desprovida.

Descabimento da aplicação dos efeitos retroativos. Sucumbência recíproca caracterizada. Recurso conhecido e provido.

Acolhimento. Mérito. Aposentadoria.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Alegação de nulidade da sentença por ausência de chamamento aos autos de litisconsortes passivos necessários.

Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.

Apelo conhecido e desprovido.

Concurso público. Anulação do certame.

Recurso conhecido e provido.

Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.

Apelo que busca somente a minoração do montante estabelecido a título de danos morais.

Inadimplência de taxas condominiais e do fundo de promoção.

Plano de saúde. Restrição contratual.

Cobrança de salário e adicional de férias.

Recurso conhecido e improvido.

Ausência de processo administrativo prévio. Nulidade declarada. Afronta ao art. 5º da carte Mater. Inobservância dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Ausência de demosntração de violação ao parágrafos 3º e 4º do art. 169, constituição federal de 1988.

Agravante que no presente recurso reitera os mesmos fundamentos declinados na exordial da medida. Razões recursais que não se apresentam capazes de ensejar a modificação do julgado agravado.

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