Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Acidente de consumo. Fato do produto. Inadequação. Insegurança. Fezes e teias de larvas encontradas em caixa de bombons. Fornecedor.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Administrativo. Suspensão no fornecimento de energia elétrica por inadimplência. Possibilidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Deficiência na prestação do serviço hospitalar. Negligência médica. Circunstâncias do caso concreto.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do sul - TJRS Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do sul - TJRS Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil do banco. Dano moral. Furto de talonários de cheques. EMPRESA Terceirizada contratada para telentrega de talão de cheques.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Cautelar. Produção antecipada de prova. Pedido da neta para colher exame de DNA visando futura ação investigatória de relação avoenga.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Ação indenizatória. Queda de cabo de alta tensão. Choque elétrico. Trauma. Comprometimento da eletrogênese cerebral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00

Ação de abstenção de ato ilícito c/c indenização por perdas e danos. Utilização de marca. Decreto nº 75.572/75. Lei nº 9.279/96.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 562

Acidente de consumo. Fato do produto. Inadequação. Insegurança. Fezes e teias de larvas encontradas em caixa de bombons. Fornecedor.

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Administrativo. Suspensão no fornecimento de energia elétrica por inadimplência. Possibilidade.

Deficiência na prestação do serviço hospitalar. Negligência médica. Circunstâncias do caso concreto.

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.

Responsabilidade civil do banco. Dano moral. Furto de talonários de cheques. EMPRESA Terceirizada contratada para telentrega de talão de cheques.

Cautelar. Produção antecipada de prova. Pedido da neta para colher exame de DNA visando futura ação investigatória de relação avoenga.

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

Ação indenizatória. Queda de cabo de alta tensão. Choque elétrico. Trauma. Comprometimento da eletrogênese cerebral.

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Ação de abstenção de ato ilícito c/c indenização por perdas e danos. Utilização de marca. Decreto nº 75.572/75. Lei nº 9.279/96.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

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