Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Cancelamento e/ou desconstituição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade estabelecidas em sede de testamento em favor de herdeiros colaterais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de indenização. Prejuízos havidos em apartamento em virtude de escavações em terreno próximo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul - TJRS. Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44

Elaboração e divulgação de mensagem eletrônica. E-mail.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 562

Cancelamento e/ou desconstituição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade estabelecidas em sede de testamento em favor de herdeiros colaterais.

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

Ação de indenização. Prejuízos havidos em apartamento em virtude de escavações em terreno próximo.

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Elaboração e divulgação de mensagem eletrônica. E-mail.

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

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