Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Alimentos. Revisional.

Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.

Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.