Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:05

Improbidade administrativa. Prefeito. Gabinete da primeira dama. Atividades assistenciais.

Mercadorias. Receita Federal. Finalidade. Brechó. Prestação de contas.
Tribunal de Jusitça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:30

Agravo de instrumento. Pedido de fornecimento de moradia.

Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:10

Indenização. Cancelamento de voo.

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:10

Apelação cível. Ação de separação judicial litigiosa.

Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:30

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Omissão e negligência do setor de emergência do hospital. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:55

Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.

Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:16

Recurso inominado. Indenizatória. Seguro. Furto de veículo.

Negativa de cobertura securitária em razão das informações fornecidas quanto ao uso e condutor principal do veículo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:35

Apelação cível. Seguros. Ação coletiva de consumo. Direito do consumidor.

Recusa de renovação de contrato. Exclusão da cobertura. Invalidez total e permanente por doença. Abusividade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:55

Apelação cível. Transporte aéreo internacional.

Cobrança de taxa extra pelo transporte de pranchas de surfe.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:35

Fraude no medidor de consumo de água durante a vigência do contrato de locação.

Locação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:35

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo. Concurso ?Rio Grande do Sul

Pólo audiovisual? de apoio a projetos de finalização de obra cinematográfica brasileira de longametragem de produção independente produzidos no estado do Rio Grande do Sul.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:55

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Indenização. Cerceamento de defesa.

Erro médico. Cirurgia plástica. Implante de prótese mamária de silicone.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:55

Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:25

Carteira nacional de habilitação. Renovação. Discromatopsia.

Resolução n.º 267/2008 do CONTRAN.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:35

Ação de indenização. Insetos encontrados no interior de pacote de macarrão.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:55

Responsabilidade civil. Erro médico em procedimento de lipoaspiração de abdômem.

Ação de indenização por dano material e moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:15

Responsabilidade civil. Ação de obrigação de dar com indenização por danos morais.

Contrato de prestação de serviços para realização de cerimônia de colação de grau.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:35

Apelação cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva.

Direitos sucessórios. Prequestionamento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:05

Apelação cível. Responsabilidade civil. Nota veiculada no jornal local.

Ausência de contéudo desabonatório. Dano moral não configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:01

Responsabilidade civil. Danos morais. Revista local. Fotografia do casal autor.

Apelação cível. Equivoco na legenda fazendo constar o nome do ex-namorado da autora.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 562

Mercadorias. Receita Federal. Finalidade. Brechó. Prestação de contas.

Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.

Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.

Omissão e negligência do setor de emergência do hospital. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada.

Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.

Negativa de cobertura securitária em razão das informações fornecidas quanto ao uso e condutor principal do veículo.

Recusa de renovação de contrato. Exclusão da cobertura. Invalidez total e permanente por doença. Abusividade.

Cobrança de taxa extra pelo transporte de pranchas de surfe.

Locação.

Pólo audiovisual? de apoio a projetos de finalização de obra cinematográfica brasileira de longametragem de produção independente produzidos no estado do Rio Grande do Sul.

Erro médico. Cirurgia plástica. Implante de prótese mamária de silicone.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.

Resolução n.º 267/2008 do CONTRAN.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.

Ação de indenização por dano material e moral.

Contrato de prestação de serviços para realização de cerimônia de colação de grau.

Direitos sucessórios. Prequestionamento.

Ausência de contéudo desabonatório. Dano moral não configurado.

Apelação cível. Equivoco na legenda fazendo constar o nome do ex-namorado da autora.

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