Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:15

Apelação cível. Fornecimento de energia elétrica. Obrigação de caráter pessoal.

Débito de terceiro. Pedido de nova instalação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 19:20

Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Bloqueio indevido do cartão de crédito.

Ação de indenização. Cartão de crédito. Dano moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:10

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Dano moral.

Veiculação de matéria jornalística com informações desabonadoras. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:35

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Furto de pertences no saguão de hotel.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Dever de vigilância e guarda. Danos materiais comprovados. Dano moral caracterizado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:10

Responsabilidade civil do estado. Ofensas perpetradas por agente público.

Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:45

Mandado de segurança. Concurso público. Inadequação da via processual eleita.

Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:45

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.

Má execução da obra. Relação de consumo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:30

Apelaçao cível. Interdição. Incapacidade parcial do interditando constatada na perícia psiquiátrica.

Caracterizada hipótese legal para interdição parcial. Prodigalidade e dependência química. Parcial procedência da ação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:37

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:45

Agravo. Direito à saúde.

Fraldas descartáveis.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:40

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agência bancária. Porta giratória. Dever de segurança.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:22

Apelação cível. Ação anulatória de inexistência de filiação.

Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:46

Administrativo. Neoplasia maligna.

Reavaliação. Desnecessidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:15

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:08

Ação direta de inconstitucionalidade.

Lei nº. 2.114/2002, do município de Canguçu. Obrigatoriedade de atendimento da farmácia do município nos sábados, domingos e feriados, em horários estabelecidos na referida lei.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:07

Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Não reconhecimento do curso de pós-graduação strictu sensu pela CAPES.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:12

Apelação cível. Retificação de registro civil de nascimento e casamento.

É possível a relativização da imutabilidade do nome em favor da verdade real dos fatos, concedendo ao requerente o direito de portar nome com a grafia pela qual é conhecido, e que consta em documentos públicos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:40

Apelação cível. Responsabilidade civil. Publicação de matéria jornalística.

Abuso de direito não verificado. Dano moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:07

Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.

Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:46

Apelação cível. Responsabilidade civil. Falha do serviço.

Queimaduras decorrentes da placa de cautério. Falta do dever de cuidado exteriorizado na negligência. Indenização por danos extrapatrimoniais.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 562

Débito de terceiro. Pedido de nova instalação.

Ação de indenização. Cartão de crédito. Dano moral.

Veiculação de matéria jornalística com informações desabonadoras. Dever de indenizar.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Dever de vigilância e guarda. Danos materiais comprovados. Dano moral caracterizado.

Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.

Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.

Má execução da obra. Relação de consumo.

Caracterizada hipótese legal para interdição parcial. Prodigalidade e dependência química. Parcial procedência da ação.

Quantum indenizatório majorado.

Fraldas descartáveis.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.

Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva.

Reavaliação. Desnecessidade.

Descabimento.

Lei nº. 2.114/2002, do município de Canguçu. Obrigatoriedade de atendimento da farmácia do município nos sábados, domingos e feriados, em horários estabelecidos na referida lei.

Não reconhecimento do curso de pós-graduação strictu sensu pela CAPES.

É possível a relativização da imutabilidade do nome em favor da verdade real dos fatos, concedendo ao requerente o direito de portar nome com a grafia pela qual é conhecido, e que consta em documentos públicos.

Abuso de direito não verificado. Dano moral.

Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.

Queimaduras decorrentes da placa de cautério. Falta do dever de cuidado exteriorizado na negligência. Indenização por danos extrapatrimoniais.

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