Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:59

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilização objetiva.

Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09

Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.

Internação para tratamento contra drogadição.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:50

Estado do Rio Grande do Sul poder judiciário Tribunal de Justiça. Apelação cível.

União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. Impossibilidade de reconhecimento. Indenização por serviços prestados.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:16

Apelação cível. Seguro de floresta atingida pelo fenômeno natural denominado ?catarina?.

Negativa de pagamento com base em alegação de ocorrência de ?ciclone? não elencado como causa excludente da cobertura. Incidência dos princípios que regem os contratos em geral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:27

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva do Município.

Furto de veículo em parque. Evento organizado pelo município demandado. Danos materiais. Dever de indenizar reconhecido. Perdas e danos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:58

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:12

Apelação cível. Revisional de alimentos.

Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:40

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dell computadores.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar configurado. Correção monetária. Juros de mora. Obrigação de fazer. Afastamento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:00

Apelação cível. Família. Separação.

Pedido de separação judicial que se mostra juridicamente possível, pois a emenda constitucional nº 66/2010, embora tenha possibilitado o divórcio direto, não extinguiu o instituto da separação judicial.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:45

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Furto de veículo. Posto de gasolina e lavagem automotiva. Entrega das chaves para o meliante. Dever de guarda e vigilâcia. Falha.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:42

Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.

Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:22

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ausência de nulidade da audiência de instrução. Mérito. Ofensas verbais. Direito à honra. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 09:46

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Supermercado. Choque elétrico. Menor de idade. Falha no dever de segurança. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:17

Apelação cível e recurso adesivo. Direito autoral.

Suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Registro do autor efetuado com detalhes junto ao confea e publicado no diário oficial da união. O requerido após 14 anos anuncia produto idêntico, ferindo direito autoral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:37

Apelação cível. Ensino particular.

Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:05

Apelação cível. Ação civil pública.

Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:41

Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor.

Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRN Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:42

Apelação. Ação de cobrança.

Valores despendidos para subsistência da mãe e sogra dos autores. Dever legal de prestar alimentos de todos os filhos em relação aos seus genitores. Improcedência da ação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:34

Apelação cível. Ação cívil pública.

Improbidade administrativa. Multa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 27 de Junho de 2011 - 09:36

Ação civil pública. Contrato de concessão.

Estacionamento. Via pública. Área azul. Prorrogação.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 562

Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.

Internação para tratamento contra drogadição.

União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. Impossibilidade de reconhecimento. Indenização por serviços prestados.

Negativa de pagamento com base em alegação de ocorrência de ?ciclone? não elencado como causa excludente da cobertura. Incidência dos princípios que regem os contratos em geral.

Furto de veículo em parque. Evento organizado pelo município demandado. Danos materiais. Dever de indenizar reconhecido. Perdas e danos.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.

Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar configurado. Correção monetária. Juros de mora. Obrigação de fazer. Afastamento.

Pedido de separação judicial que se mostra juridicamente possível, pois a emenda constitucional nº 66/2010, embora tenha possibilitado o divórcio direto, não extinguiu o instituto da separação judicial.

Furto de veículo. Posto de gasolina e lavagem automotiva. Entrega das chaves para o meliante. Dever de guarda e vigilâcia. Falha.

Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.

Ausência de nulidade da audiência de instrução. Mérito. Ofensas verbais. Direito à honra. Dano moral configurado.

Supermercado. Choque elétrico. Menor de idade. Falha no dever de segurança. Dano moral configurado.

Suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Registro do autor efetuado com detalhes junto ao confea e publicado no diário oficial da união. O requerido após 14 anos anuncia produto idêntico, ferindo direito autoral.

Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.

Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.

Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.

Valores despendidos para subsistência da mãe e sogra dos autores. Dever legal de prestar alimentos de todos os filhos em relação aos seus genitores. Improcedência da ação.

Improbidade administrativa. Multa.

Estacionamento. Via pública. Área azul. Prorrogação.

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