Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:31

Apelação Cível. Negócios jurídicos bancários.

Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:42

Cobrança. Provedor "crescenet". Remuneração dos usuários por horas conectadas à rede mundial.

Inexistência de limite mensal de horas, bem como necessidade de efetiva navegação, bastando a conexão com o uso do provedor. Fato que gera remuneração à empresa, pelas operadoras de telecomunicações.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:09

Apelação cívil. Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Pagamento de inscrição. Erro de digitação. Impedimento de realização de concurso vestibular.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:03

Mandado de segurança. Litispendência. Concurso público.

Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:17

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do hospital.

Descolamento de retina no olho esquerdo da paciente. Demora no tratamento e encaminhamento da paciente à cirurgia que ocasionou perda da visão. Cirurgia realizada em outro hospital em caráter de urgência.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:25

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado.

E-mails com conteúdo constrangedor.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:00

Ação de indenização por dano moral.

Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:22

Apelação cível. Recurso adesivo. Responsabilidade civil.

Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:29

Apelação Cível. Responsabilidade civil objetiva.

Excludentes não comprovados.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 11:46

Loteamento irregular. Ação civil pública. Obrigação de fazer.

Desconsideração da personalidade jurídica. ilegitimidade passiva. regularização de loteamento. obrigação do ente municipal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:05

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Shopping.

Acidente com escada rolante. Vestido rasgado. Culpa exclusiva da vítima. Ausência dos cuidados exigíveis para utilização da escada rolante, e devidamente descritos em placa de advertência.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:20

Apelação cível. Investigação de paternidade.

Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:30

Apelação Cível. Respinsabilidade civil. Acidente em clube.

Guarda-sol que atingiu ouvido de associada. Dever de indenizar reconhecido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 11:48

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:04

Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Erro material em decisão do tribunal de contas.

Necessidade de configuração de dolo ou fraude do órgão, o que não se comprovou no caso. Dano moral. Não verificação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:00

Reparação de danos morais. Lesão á integridade física da vítima.

Agressão física perpetrada por seguranças de casa noturna contra o cliente. Responsabilidade pelo fato de outrem.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:24

Apelação Cível. Transporte.

Ação de Indenização.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 15:07

Mandado de Segurança. Concurso Público.

Reprovação em exame de saúde. Tatuagem em área exposta pelos uniformes da brigada militar.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:04

Ação de indenização por danos morais.

Danificação do vestido da autora na escada rolante do demandado. Tratamento inadequado pelo funcionário. Exposição da autora à situação vexatória. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta redução.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:29

Consumidor. Show artístico. Mudança de local e atraso.

Responsabilidade da instituição organizadora do evento. Direito ao ressarcimento do valor do ingresso. Danos morais não configurados.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 562

Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.

Inexistência de limite mensal de horas, bem como necessidade de efetiva navegação, bastando a conexão com o uso do provedor. Fato que gera remuneração à empresa, pelas operadoras de telecomunicações.

Pagamento de inscrição. Erro de digitação. Impedimento de realização de concurso vestibular.

Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.

Descolamento de retina no olho esquerdo da paciente. Demora no tratamento e encaminhamento da paciente à cirurgia que ocasionou perda da visão. Cirurgia realizada em outro hospital em caráter de urgência.

E-mails com conteúdo constrangedor.

Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.

Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.

Excludentes não comprovados.

Desconsideração da personalidade jurídica. ilegitimidade passiva. regularização de loteamento. obrigação do ente municipal

Acidente com escada rolante. Vestido rasgado. Culpa exclusiva da vítima. Ausência dos cuidados exigíveis para utilização da escada rolante, e devidamente descritos em placa de advertência.

Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.

Guarda-sol que atingiu ouvido de associada. Dever de indenizar reconhecido.

Separação judicial.

Necessidade de configuração de dolo ou fraude do órgão, o que não se comprovou no caso. Dano moral. Não verificação.

Agressão física perpetrada por seguranças de casa noturna contra o cliente. Responsabilidade pelo fato de outrem.

Ação de Indenização.

Reprovação em exame de saúde. Tatuagem em área exposta pelos uniformes da brigada militar.

Danificação do vestido da autora na escada rolante do demandado. Tratamento inadequado pelo funcionário. Exposição da autora à situação vexatória. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta redução.

Responsabilidade da instituição organizadora do evento. Direito ao ressarcimento do valor do ingresso. Danos morais não configurados.

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