Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:13

Responsabilidade civil do munícipio empregador. Morte de servidor municipal.

Acidente de Trabalho. Ação de Indenização. Danos Morais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:06

Apelação Cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Danos materiais, morais e estéticos. Indenização. Retroescavadeira.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:58

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Exame.

Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e estéticos. Solidariedade entre o município e a autarquia hospitalar.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:27

Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:14

Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.

Ação indenizatória.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:15

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morias. Responsabilidade civil do oficial de registro civil. Desídia. Omissão culposa do réu. Dever de indenizar configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:53

Apelação civel e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:15

ECA. Saúde pública. Curativos. Procedimento pós-operatório previsto.

Inovação processual inexistente. Bloqueio de quantias do erário. Possibilidade admitida excepcionalmente.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:55

Agravo de instrumento. Inventário. Extinção. Opção pela via extrajudicial. Custas.

Cobrança. Descabimento.
Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:06

Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação cautelar de exibição de documentos.

Ilegitimidade passiva da entidade associativa que apenas intermediou o contrato de fincanciamento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:49

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:13

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral e material. Escola estadual.

Responsabilidade objetiva. Omissão específica. Agressão física a aluna por outra aluna e seus pais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:25

Alimentos provisórios. União estável. Pensão à ex-companheira.

binômio alimentar, exame das necessidades e possibilidades (CC, Art. 1.694, §1º).
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:39

Agravo de instrumento. Locação. Despejo. Antecipação de tutela. Imóvel.

Caso em que a locadora não logrou demonstrar a urgência que autorize o deferimento da medida antecipatória.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:55

ECA. Destituição do poder familiar.

Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:06

Inventário e processual. Razões dissociadas.

Agravo manifestamente inadmissível. Negativa de seguimento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:49

Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.

Manutenção da guarda. Agravo manifestamente improcedente. Negativa de seguimento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:02

Agravo de instrumento. Locação. Despejo. Antecipação de tutela.

Indeferimento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:35

Ação de improbidade. Liberação de verba pública sem estrita observância das normas pertinentes.

Inexistência do fato. Conselho de participação e desenvolvimento da comunidade negra. Criação em lei e regular funcionamento. Previsão orçamentária.
tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:05

Família. Ação de reversão de guarda com pedido de busca e apreensão de menor.

Síndrome da alienação parental. Ausência de verossimilhança. Criança de tenra idade.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 562

Acidente de Trabalho. Ação de Indenização. Danos Morais.

Danos materiais, morais e estéticos. Indenização. Retroescavadeira.

Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e estéticos. Solidariedade entre o município e a autarquia hospitalar.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.

Ação indenizatória.

Ação de indenização por danos morias. Responsabilidade civil do oficial de registro civil. Desídia. Omissão culposa do réu. Dever de indenizar configurado.

Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.

Inovação processual inexistente. Bloqueio de quantias do erário. Possibilidade admitida excepcionalmente.

Cobrança. Descabimento.

Ilegitimidade passiva da entidade associativa que apenas intermediou o contrato de fincanciamento.

Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.

Responsabilidade objetiva. Omissão específica. Agressão física a aluna por outra aluna e seus pais.

binômio alimentar, exame das necessidades e possibilidades (CC, Art. 1.694, §1º).

Caso em que a locadora não logrou demonstrar a urgência que autorize o deferimento da medida antecipatória.

Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.

Agravo manifestamente inadmissível. Negativa de seguimento.

Manutenção da guarda. Agravo manifestamente improcedente. Negativa de seguimento.

Indeferimento.

Inexistência do fato. Conselho de participação e desenvolvimento da comunidade negra. Criação em lei e regular funcionamento. Previsão orçamentária.

Síndrome da alienação parental. Ausência de verossimilhança. Criança de tenra idade.

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