Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TRibunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:04

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Dever de segurança. Lâmina exposta. Lesão na perna da menor. Culpa concorrente da genitora que não se configura. Danos materiais afastados. Danos morais e estéticos mantidos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:26

Responsabilidade civil. Injúria e difamação.

Condenação penal transitada em julgado. Discussão sobre valor da compensação. Mantida a sentença.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:51

Responsabilidade civil da imprensa.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:32

Constitucional e tributário. Apelação cível.

Ação de inventário sob a forma de arrolamento. Assistência judiciária gratuita. Pessoa física. Possibilidade no caso concreto.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:08

Responsabilidade civil. Abuso de direito.

Abordagem agressiva reaizada por segurança particular contratada por supermercado. Suspeita de furto. Excesso no exercício do direito de vigilância e proteção do patrimônio. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:41

Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Saneamento.

Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:10

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva do profissional.

Cirurgia estética. Obrigação de resultado. Dever de indenizar não reconhecido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:02

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:40

Agravo de instrumento. Direito administrativo e processual cível.

Liminar que somente pode ser concedida quando evidenciado de plano o direito líquido e certo alegado pelo impetrante. Contrato público para instalação e manutenção de equipamentos para controle de trânsito.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:16

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:53

Direito processual civil. Agravo regimental.

Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:28

Apelação cível. Impossibilidade.

Alteração de regime de bens de separação legal para comunhão universal. Nubentes maiores de 60 anos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:48

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:17

Inexistência de omissão, obscuridade e contradição.

Necessidade de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade evidenciada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:58

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.
Tribunjal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:57

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Denunciação caluniosa.

Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar. Reprovabilidade em grau elevado. Verba honorária. Cerceamento de defesa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:41

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.

Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:30

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Danos morais.

Divulgação de notícia inverídica. imputação de prática de ato criminoso. direito de informação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:14

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do ente público.

Acidente causado por desnível em calçada pública. Falha no dever de manutenção, conservação e fiscalização das ruas e do passeio público. Responsabilidade sobre bens de uso comum do povo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:20

Apelação cível. Direito público não especificado.

Débito decorrente de irregularidade no medidor de energia elétrica. Recuperação do consumo com base no critério do maior consumo dos últimos doze meses anteriores ao início da irregularidade

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 562

Dever de segurança. Lâmina exposta. Lesão na perna da menor. Culpa concorrente da genitora que não se configura. Danos materiais afastados. Danos morais e estéticos mantidos.

Condenação penal transitada em julgado. Discussão sobre valor da compensação. Mantida a sentença.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.

Ação de inventário sob a forma de arrolamento. Assistência judiciária gratuita. Pessoa física. Possibilidade no caso concreto.

Abordagem agressiva reaizada por segurança particular contratada por supermercado. Suspeita de furto. Excesso no exercício do direito de vigilância e proteção do patrimônio. Dano moral configurado.

Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.

Cirurgia estética. Obrigação de resultado. Dever de indenizar não reconhecido.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.

Liminar que somente pode ser concedida quando evidenciado de plano o direito líquido e certo alegado pelo impetrante. Contrato público para instalação e manutenção de equipamentos para controle de trânsito.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.

Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.

Alteração de regime de bens de separação legal para comunhão universal. Nubentes maiores de 60 anos.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor

Necessidade de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade evidenciada.

Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.

Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar. Reprovabilidade em grau elevado. Verba honorária. Cerceamento de defesa.

Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.

Divulgação de notícia inverídica. imputação de prática de ato criminoso. direito de informação.

Acidente causado por desnível em calçada pública. Falha no dever de manutenção, conservação e fiscalização das ruas e do passeio público. Responsabilidade sobre bens de uso comum do povo.

Débito decorrente de irregularidade no medidor de energia elétrica. Recuperação do consumo com base no critério do maior consumo dos últimos doze meses anteriores ao início da irregularidade

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