Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Alegada imputação caluniosa. Celular furtado.

Tentativa de desbloqueio do aparelho pelo autor, o qual sabia não ser o proprietário do bem.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:30

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Garantia da edificação de cinco anos.

Danos pela má execução do serviço abrangidos pela garantia legal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:15

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.

Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Notícia jornalística veiculada pelo periódico réu. Informação acerca de tumulto havido em casa de entretenimento no qual o autor foi baleado. Notícia de caráter meramente informativo sem nenhuma expressão de opinião a respeito da conduta do autor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:59

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:26

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva.

Autora alvejada por bala perdida, após confronto entre particulares, em carnaval de rua promovido pela municipalidade ré.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:10

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Dever de indenizar comprovado.

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:10

Responsabilidade civil. Indenizatória. Dano moral e material.

Adolescente que recebe choque elétrico ao realizar a troca de uma lâmpada em um galinheiro. Morte por eletroplessão.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:13

Ação regressiva ajuizada por empresa seguradora. Celesc.

Queima de placas do elevador de condomínio segurado. Sobrecarga da rede elétrica.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:35

Administrativo. Servidora pública estadual. Desvio de função.

Agente de serviços gerais que exerceu função de auxiliar de enfermagem.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:50

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Responsabilidade objetiva do fabricante e do fornecedor. Pedido de minoração do quantum atribuído à indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:30

Mandado de segurança. Impedimento de efetuar rematrícula em curso universitário.

Dívida relacionada a outro curso realizado na mesma instituição.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:00

Administrativo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Hospital municipal.

Estacionamento gratuito colocado à disposição dos funcionários, pacientes e familiares. Furto de veículo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:03

Apelação cível. Responsabilidade civil. Transporte rodoviário.

Desembarque de passageira em destino diverso do pretendido. Falha na prestação do serviço identificada. Tentantiva de reparação do erro por parte da empresa responsável ao disponibilizar outro veículo para levá-la ao seu destino.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:29

Apelação cível. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de universidade privada.

Entidade filantrópica. Aluno regularmente matriculado. Dever vigilância e custória.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:08

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Fatura já paga.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica e inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:44

Direito das coisas. Reivindicatória.

Inegável pertinência e relevância da produção de prova requerida. Impossibilidade de se dar por não provados os fatos constitutivos do direito do autor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:11

Apelação civel. Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais e físicas.

Motorista que, ofende verbal e fisicamente preposto da concessionária do serviço de balanças para pesagem de caminhões na BR 101.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:56

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade por vício do produto.

Piso cerâmico. Surgimento de vários defeitos após pouco tempo de uso.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:51

Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de trânsito.

Responsabilidade de indenizar configurada. Danos materiais, morais e estéticos. Pedidos de indenização parcialmente procedentes. Pensionamento.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 1398

Tentativa de desbloqueio do aparelho pelo autor, o qual sabia não ser o proprietário do bem.

Danos pela má execução do serviço abrangidos pela garantia legal.

Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.

Notícia jornalística veiculada pelo periódico réu. Informação acerca de tumulto havido em casa de entretenimento no qual o autor foi baleado. Notícia de caráter meramente informativo sem nenhuma expressão de opinião a respeito da conduta do autor.

Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.

Autora alvejada por bala perdida, após confronto entre particulares, em carnaval de rua promovido pela municipalidade ré.

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.

Adolescente que recebe choque elétrico ao realizar a troca de uma lâmpada em um galinheiro. Morte por eletroplessão.

Queima de placas do elevador de condomínio segurado. Sobrecarga da rede elétrica.

Agente de serviços gerais que exerceu função de auxiliar de enfermagem.

Responsabilidade objetiva do fabricante e do fornecedor. Pedido de minoração do quantum atribuído à indenização por danos morais.

Dívida relacionada a outro curso realizado na mesma instituição.

Estacionamento gratuito colocado à disposição dos funcionários, pacientes e familiares. Furto de veículo.

Desembarque de passageira em destino diverso do pretendido. Falha na prestação do serviço identificada. Tentantiva de reparação do erro por parte da empresa responsável ao disponibilizar outro veículo para levá-la ao seu destino.

Entidade filantrópica. Aluno regularmente matriculado. Dever vigilância e custória.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica e inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.

Inegável pertinência e relevância da produção de prova requerida. Impossibilidade de se dar por não provados os fatos constitutivos do direito do autor.

Motorista que, ofende verbal e fisicamente preposto da concessionária do serviço de balanças para pesagem de caminhões na BR 101.

Piso cerâmico. Surgimento de vários defeitos após pouco tempo de uso.

Responsabilidade de indenizar configurada. Danos materiais, morais e estéticos. Pedidos de indenização parcialmente procedentes. Pensionamento.

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