Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:44

Apelação Cível. Revisional de financiamento. Irresignação da instituição de crédito

Sentença de provimento parcial dos pedidos vertidos na exordial.
TJSC Publicado em 29 de Junho de 2016 - 16:35

Apelação Cível. Busca e Apreensão

Extinção da ação sem julgamento do mérito na origem.
TJSC Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:37

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.
TJSC Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:48

Ação de reconhecimento de União Estável

Apelação Cível e Recurso Adesivo.
TJSC Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:07

Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.
TJSC Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:39

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.
TJSC Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:48

Busca e Apreensão. Contrato Bancário com Alienação Fiduciária em garantia

Agravo de Instrumento.
TJSC Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:54

Embargos de Declaração. Insurgência do agravante

Manifesto intuito de rediscussão da matéria.
TJSC Publicado em 21 de Junho de 2016 - 16:02

Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos

Apelação Cível.
TJSC Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:36

Cobrança. Indenização do Seguro Obrigatório DPVAT. Complementação

Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.
TJSC Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:06

Apelação Cível. Compra e Venda de veículo. Problemas com a transferência

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.
TJSC Publicado em 17 de Junho de 2016 - 16:30

Ação Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais

Apelações Cíveis.
TJSC Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:32

Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa. Nota Promissória

Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.
TJSC Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:16

Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor

Agravo de Instrumento.
TJSC Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:08

Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional

Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.
TJSC Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:50

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento individual de Sentença Coletiva

Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.
TJSC Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:35

Ação de Revisão de Contrato. Cédula de crédito bancário

Agravo de Instrumento.
TJSC Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:19

Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato

Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.
TJSC Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:24

Mandado de segurança. Concurso de admissão no curso de formação de soldado

Decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário.
TJSC Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:51

Ação de investigação de paternidade “post mortem” e reserva de quinhão hereditário

Apelação Cível.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1398

Sentença de provimento parcial dos pedidos vertidos na exordial.

Extinção da ação sem julgamento do mérito na origem.

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.

Apelação Cível e Recurso Adesivo.

Agravo de Instrumento.

Apelações Cíveis.

Agravo de Instrumento.

Manifesto intuito de rediscussão da matéria.

Apelação Cível.

Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.

Apelações Cíveis.

Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.

Agravo de Instrumento.

Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.

Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.

Agravo de Instrumento.

Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.

Decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário.

Apelação Cível.

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