Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:03

Perda superveniente de pressuposto de Constituição e desenvolvimento válido do processo

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.
TJSC Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:56

Embargos de Terceiro em Execução de Título Extrajudicial

Agravo previsto no § 1º DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TJSC Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:24

Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança

Município de rancho queimado no polo ativo da demanda.
TJSC Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:13

Direito Processual Civil. Competência do Juízo Universal da Falência

Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar.
TJSC Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:49

Administrativo. Servidora Pública Estadual. Aposentadoria. Cobrança

Embargos de declaração em Apelação Cível.
TJSC Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:41

Ação de Cobrança de Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.
TJSC Publicado em 25 de Abril de 2016 - 15:54

Apelação Cível. Embargos à Execução. Cédula de Crédito Comercial

Sentença de parcial procedência que reconheceu a impenhorabilidade da parte residencial do imóvel hipotecado.
TJSC Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:17

Apelação Cível. Direito Obrigacional

Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.
TJSC Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:50

Ação de Fornecimento de suplemento alimentar à criança portadora de alergia à proteína do leite

Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.
TJSC Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:42

Agravo de Instrumento. Realização de Perícia Contábil. Laudo do Expert

Impugnação ao cumprimento de Sentença.
TJSC Publicado em 15 de Abril de 2016 - 16:31

Ação Revisional. Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de veículo

Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.
TJSC Publicado em 15 de Abril de 2016 - 15:53

Embargos de Declaração em Apelações Cíveis

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.
TJSC Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:34

Apelação Cível. Revisional de Cédula de Crédito Bancário

Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.
TJSC Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:49

Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.
TJSC Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:33

Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil

Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.
TJSC Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:14

Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária

Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.
TJSC Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:28

Apelação Cível. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos

Procedência na origem. Reclamo dos réus.
TJSC Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:30

Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário

Apelação Cível.
TJSC Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:08

Ação de Alimentos. Ação ajuizada pelo neto em face dos avós paternos

Agravo de Instrumento. Extinção do feito com relação ao segundo demandado.
TJSC Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:48

"Ação Condenatória". Pretensão de Indenização por dano material e moral

Agravo de Instrumento

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 1398

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.

Agravo previsto no § 1º DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Município de rancho queimado no polo ativo da demanda.

Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar.

Embargos de declaração em Apelação Cível.

Agravo de Instrumento.

Sentença de parcial procedência que reconheceu a impenhorabilidade da parte residencial do imóvel hipotecado.

Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.

Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.

Impugnação ao cumprimento de Sentença.

Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.

Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.

Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.

Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.

Procedência na origem. Reclamo dos réus.

Apelação Cível.

Agravo de Instrumento. Extinção do feito com relação ao segundo demandado.

Agravo de Instrumento

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