Apelação Cível. Impugnação ao cumprimento de sentença com amparo em Ação Civil Pública

Expurgos inflacionários em caderneta de poupança. Plano verão.

Embargos à execução. Título executivo originário de Ação Civil Pública

Pretensão do Reexame do Julgado. Inadequação da Via Eleita

Embargos de Declaração.

Repetição de Indébito. Contribuição de melhoria. Fato Gerador

Apelação Cìvel

Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto

Extinção do feito sem resolução de mérito.

Embargos de Terceiro. Manutenção de posse concedida liminarmente

Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Embargos à Execução de Sentença. INSS. Honorários Advocatícios

Pedido de fixação e compensação com o valor devido pela autarquia na execução

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por dano moral

Apelação Cível. Sentença de procedência. Recurso da ré.

Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial

Decisão interlocutória que indeferiu pedido de participação em assembleia geral de credores

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais

Apelação Cível

Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar

Informações no sentido de que os genitores tentaram negociar o filho com um casal que tinha interesse em ficar definitivamente com o menor

Responsabilidade Civil. Ação de indenização por Danos Morais

Manutenção indevida do nome do autor em cadastro de proteção ao crédito

Ação Declaratória de inexistência de débito c/c compensação por danos morais

Contrato de mútuo. Empréstimo consignado. Inscrição indevida nos cadastros de restrição ao crédito.

Apelação Cível. Embargos à Execução. Cédula rural hipotecária.

Sentença de parcial procedência. Recurso do banco embargado.

Ação de execução de título judicial advindo de demanda coletiva ajuizada pelo IDEC

Agravo de Instrumento

Agravo do artigo 557, § 1º, do CPC. Recurso de apelação deserto

Não conhecido. Pedido de assistência judiciária na apelação. Autos apartados.

Agravos Inominados. Recurso da Oi S/A

ARTIGO 557, § 1º, DO CPC

Ação de indenização por Desapropriação Indireta

Criação do parque estadual da serra do tabuleiro

Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e contradição

Vícios não evidenciados. Prequestionamento. Rejeição