Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:28

Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil

Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG)
TJSC Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:50

Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual

Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica.
TJSC Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:36

Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.
TJSC Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:17

Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.
TJSC Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:00

Apelação Cível. Ação de Cobrança

Recurso interposto pelo advogado dos réus pleiteando tão somente a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais.
TJSC Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:36

Processual Civil. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Pretendido o afastamento da Multa prevista no ARTIGO 475-J DO CPC/73.
TJSC Publicado em 23 de Março de 2016 - 16:18

Ação de Cobrança. Seguro Obrigatório DPVAT

Agravo de Instrumento
TJSC Publicado em 22 de Março de 2016 - 12:53

Agravo de Instrumento. Ação de investigação de paternidade Post Mortem

Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.
TJSC Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:01

Interposição contra decisão em incidente de impugnação ao valor da causa

Apelação Cível.
TJSC Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:37

Ação de oposição em despejo por falta de pagamento

Agravo de Instrumento
TJSC Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:49

Apelação Cível. Acidentário. Auxílio-Acidente concedido

Reclamo do segurado, postulando a implementação da aposentadoria por invalidez. Benefício devido.
TJSC Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:34

Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC

Ações relativas a propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.
TJSC Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:18

Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Automóvel objeto de contrato de Arrendamento Mercantil

Apelações Cíveis. Tributário
TJSC Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:23

Militar. Posto de subtenente. Função de comandante. Desvio de função caracterizado

Direito ao recebimento das diferenças salariais. Recurso conhecido e desprovido.
TJSC Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:18

Embargos à execução. Insurgência do embargado. Capitalização de juros

Possibilidade de cobrança, em periodicidade mensal, porquanto prevista no ajuste por meio da menção numérica das taxas.
TJSC Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:49

Ação de Revisão. Cédula de crédito bancário para financiamento de veículo

Apelação Cível
TJSC Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:49

Indenização. Serviço Público Concedido. Energia Elétrica

Responsabilidade civil objetiva. Interrupção no fornecimento de energia elétrica, obstando o funcionamento das estufas utilizadas na secagem do fumo.
TJSC Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:36

Impugnação ao cumprimento da decisão proferida na ação de repetição de indébito

Apelação Cível
TJSC Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:24

Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível

Aplicação do Princípio da Fungibilidade.
TJSC Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:43

Nota de Crédito Comercial. Execução

Exceção de pré-executividade rejeitada.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 1398

Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG)

Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica.

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.

Recurso interposto pelo advogado dos réus pleiteando tão somente a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Pretendido o afastamento da Multa prevista no ARTIGO 475-J DO CPC/73.

Agravo de Instrumento

Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.

Apelação Cível.

Agravo de Instrumento

Reclamo do segurado, postulando a implementação da aposentadoria por invalidez. Benefício devido.

Ações relativas a propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.

Apelações Cíveis. Tributário

Direito ao recebimento das diferenças salariais. Recurso conhecido e desprovido.

Possibilidade de cobrança, em periodicidade mensal, porquanto prevista no ajuste por meio da menção numérica das taxas.

Apelação Cível

Responsabilidade civil objetiva. Interrupção no fornecimento de energia elétrica, obstando o funcionamento das estufas utilizadas na secagem do fumo.

Apelação Cível

Aplicação do Princípio da Fungibilidade.

Exceção de pré-executividade rejeitada.

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