Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:46

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.
TJSC Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:20

Apelação Cível. Ação de Revisão de Contrato

Extinção do feito ante o não recolhimento das custas processuais.
TJSC Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:52

Apelação Cível. Ação Monitória

Contrato entabulado entre as partes para prestação de serviços de limpeza de terreno e destoca.
TJSC Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:24

Ação de Reparação de Danos. Agravo de Instrumento

Indeferimento da justiça gratuita no juízo a quo.
TJSC Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:39

Danos morais e materiais. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização

Ato ilícito praticado por concessionária de serviço público.
TJSC Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:59

Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor

Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.
TJSC Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:41

Ação Revisional de Contrato de abertura de crédito em conta corrente

Apelação Cível.
TJSC Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:19

Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente

Apelação Cível.
TJSC Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:59

Dano Moral. Cartão de crédito. Dívida. Inscrição em cadastros de inadimplentes

Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização.
TJSC Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:15

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais

Embargos de Declaração em Apelação Cível.
TJSC Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:34

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.
TJSC Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:54

Cheque Nominal à pessoa estranha à lide e transferido por endosso em preto

Ação Monitória.
TJSC Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:59

Apelação Cível. Ação de Rescisão de Contrato

Renúncia à pretensão formulada na ação.
TJSC Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:50

Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão

Decisão que negou o pedido de conversão em ação de execução, em razão da ausência da executividade do título apresentado.
TJSC Publicado em 13 de Maio de 2016 - 16:05

Apelação Cível. Ação Revisional de Contratos Bancários

Sentença de improcedência. Recurso da parte autora.
TJSC Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:24

Apelação Cível. Servidora Pública Municipal. Demissão por Abandono de Cargo

Processo disciplinar irregular. Ofensa ao princípio da legalidade.
TJSC Publicado em 11 de Maio de 2016 - 10:56

Apelação Cível e Reexame necessário. Mandado de Segurança. ISS. Construção Civil

Dedução na base de cálculo da incidência dos valores dos materiais empregados na obra.
TJSC Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:51

Embargos de Declaração em Apelação Cível. DPVAT

Omissão, obscuridade e contradição inexistentes. Inteligência do ARTIGO 1.022 do CPC/73.
TJSC Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:57

Ambiental e Administrativo. Agravo de Instrumento

Pedido de antecipação dos efeitos da tutela negado em primeiro grau.
TJSC Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:52

Apelação Cível. Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações

Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 1398

Fase de Cumprimento da Sentença.

Extinção do feito ante o não recolhimento das custas processuais.

Contrato entabulado entre as partes para prestação de serviços de limpeza de terreno e destoca.

Indeferimento da justiça gratuita no juízo a quo.

Ato ilícito praticado por concessionária de serviço público.

Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.

Apelação Cível.

Apelação Cível.

Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização.

Embargos de Declaração em Apelação Cível.

Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.

Ação Monitória.

Renúncia à pretensão formulada na ação.

Decisão que negou o pedido de conversão em ação de execução, em razão da ausência da executividade do título apresentado.

Sentença de improcedência. Recurso da parte autora.

Processo disciplinar irregular. Ofensa ao princípio da legalidade.

Dedução na base de cálculo da incidência dos valores dos materiais empregados na obra.

Omissão, obscuridade e contradição inexistentes. Inteligência do ARTIGO 1.022 do CPC/73.

Pedido de antecipação dos efeitos da tutela negado em primeiro grau.

Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal.

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