Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:02

Apelação Cível. Ação Monitória fundada em cheques prescritos

Extinção do feito, em primeiro grau, sem análise do mérito
TJSC Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 16:07

Agravo de Instrumento. Processual Civil. Execução

Remessa do feito à outra Comarca
TJSC Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:31

Apelação. Sentença Extintiva do feito, sem resolução do Mérito

Ação voltada para o fornecimento de Fármacos
TJSC Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:09

Direito Obrigacional. Responsabilidade Contratual

Cancelamento de Espetáculo Artístico em razão de desacerto relativamente ao pagamento do preço
TJSC Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:35

Agravo Regimental. Autos conclusos

Não conhecimento da insurgência no que toca aos itens que não dizem respeito ao suposto equívoco
TJSC Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:17

Embargos de Declaração em Apelação Cível

Aresto consentâneo à inexigência de ICMS sobre o encargo de capacidade emergencial
TJSC Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:15

Apelação Cível e reexame necessário. Embargos à execução contra a Fazenda Pública

Contrato de locação pactuado com o estado de Santa Catarina
TJSC Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:18

Ação de cobrança de indenização de seguro obrigatório - DPVAT

Agravo de Instrumento
TJSC Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:22

Apelações Cíveis. Contrato de Arrendamento Mercantil

Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil
TJSC Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 15:19

Cumprimento de sentença de ação de complementação de ações

Agravo de Instrumento
TJSC Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:02

Apelação Cível. Ação indenizatória por Danos Morais. Protesto regular

Promoção da respectiva baixa
TJSC Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:58

Apelação e reexame necessário. Ação ordinária. Fornecimento gratuito de Fármacos

Responsabilidade dos Entes Federativos pelo funcionamento do Sistema Único De Saúde
TJSC Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:55

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Agravo de instrumento
TJSC Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:49

Agravo em Execução. Regularidade do Procedimento Administrativo Disciplinar

Pelito ministerial de alteração da data-base para a progressão de regime
TJSC Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:36

Embargos à Execução por quantia certa contra devedor solvente

Agravo de Instrumento
TJSC Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:50

Ação Declaratória de Inexistência de Débito, cumulada com pedido de cancelamento de protestos e indenização por danos morais

Apelação Cível.
TJSC Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:22

Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença
TJSC Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:06

Ação objetivando o reconhecimento de relação de Representação Comercial

Agravo de Instrumento. Cobrança de valores e indenização
TJSC Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:14

Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie

Agravo de Instrumento. Processual Civil
TJSC Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:49

Embargos à Execução de Alimentos

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 1398

Extinção do feito, em primeiro grau, sem análise do mérito

Remessa do feito à outra Comarca

Ação voltada para o fornecimento de Fármacos

Cancelamento de Espetáculo Artístico em razão de desacerto relativamente ao pagamento do preço

Não conhecimento da insurgência no que toca aos itens que não dizem respeito ao suposto equívoco

Aresto consentâneo à inexigência de ICMS sobre o encargo de capacidade emergencial

Contrato de locação pactuado com o estado de Santa Catarina

Agravo de Instrumento

Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil

Agravo de Instrumento

Promoção da respectiva baixa

Responsabilidade dos Entes Federativos pelo funcionamento do Sistema Único De Saúde

Agravo de instrumento

Pelito ministerial de alteração da data-base para a progressão de regime

Agravo de Instrumento

Apelação Cível.

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença

Agravo de Instrumento. Cobrança de valores e indenização

Agravo de Instrumento. Processual Civil

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores

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