Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:29

Impugnação à Justiça Gratuita. Benefício Revogado

Apelação Cível. Alegada Hipossuficiência
TJSC Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 16:32

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Apelação Cível. Extinção do processo sem Resolução do Mérito
TJSC Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:10

Apelação cível. Previdência privada. Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos

Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança
TJSC Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:25

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado
TJSC Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 15:50

Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo

Apelação Cível. Pedido de cobertura em razão de invalidez
TJSC Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:55

Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência
TJSC Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:11

Cumprimento de Sentença. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relação de Consumo

Adoção da teoria menor, nos termos do artigo 28, § 5º, do CDC. Ausência de bens penhoráveis
TJSC Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 14:42

Previdenciário. Concessão de Benefício de Espécie Acidentária

Agravo Retido e Apelação Cível
TJSC Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:14

Cumprimento de Sentença de Ação de Cobrança de Expurgos Inflacionários

Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade não recebida
TJSC Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:55

Apelação Cível. Desapropriação Indireta. Implementação de Rodovia Estadual

Juros de Mora e Correção Monetária
TJSC Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:48

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Decisão que, acolhendo em parte exceção de pré-executividade, declarou a ilegitimidade passiva da executada quanto à parte dos exercícios objeto da exação
TJSC Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:02

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos

Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado
TJSC Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:31

Agravos de Instrumento. Expurgos Inflacionários

Cumprimento de sentença para cobrança de astreintes arbitradas como penalidade para o descumprimento de comando exibitório de extratos bancários
TJSC Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:29

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência

Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado
TJSC Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:21

Apelações Cíveis. Adimplemento Contratual. Subscrição de Ações

Processo Referente à Dobra Acionária e aos Juros sobre Capital Próprio da Telefonia Fixa
TJSC Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 15:03

Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual

Complementação de ações emitidas mediante três contratos de participação financeira celebrados para a aquisição de linha telefônica
TJSC Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:39

Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora

Processual Civil. Embargos de Terceiro
TJSC Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:02

Embargos à execução de sentença contra a Fazenda Pública. Restabelecimento de auxílio-acidente

Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial
TJSC Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:46

Processo Administrativo. Pedido de Aposentadoria Voluntária, Integral e com Paridade

Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos
TJSC Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:53

Ação Civil Pública. Expurgos inflacionários. Cumprimento individual de sentença

Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 1398

Apelação Cível. Alegada Hipossuficiência

Apelação Cível. Extinção do processo sem Resolução do Mérito

Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Apelação Cível. Pedido de cobertura em razão de invalidez

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência

Adoção da teoria menor, nos termos do artigo 28, § 5º, do CDC. Ausência de bens penhoráveis

Agravo Retido e Apelação Cível

Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade não recebida

Juros de Mora e Correção Monetária

Decisão que, acolhendo em parte exceção de pré-executividade, declarou a ilegitimidade passiva da executada quanto à parte dos exercícios objeto da exação

Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado

Cumprimento de sentença para cobrança de astreintes arbitradas como penalidade para o descumprimento de comando exibitório de extratos bancários

Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado

Processo Referente à Dobra Acionária e aos Juros sobre Capital Próprio da Telefonia Fixa

Complementação de ações emitidas mediante três contratos de participação financeira celebrados para a aquisição de linha telefônica

Processual Civil. Embargos de Terceiro

Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial

Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos

Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais

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