Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:37

Família. Ação de conversão de separação judicial em divórcio

Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes
TJSC Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:38

Apelação Cível. Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório.DPVAT

Recurso do réu. Aventada Ilegitimidade Passiva
TJSC Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:36

Ação Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença Parcial

Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença
TJSC Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 15:00

Expurgos inflacionários do índice de remuneração da conta poupança. Planos econômicos

Impugnação ao cumprimento de sentença. Insurgência contra a decisão que deixou de acolher o incidente, sob o argumento de que não cabe mais discussão sobre o valor excutido
TJSC Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:35

Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização por Danos Materiais e Morais

Contrato de Prestação de Serviços relativos ao encaminhamento de registro de marca junto ao INPI
TJSC Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:42

Ação ordinária. Alteração da convenção de condomínio. Antecipação de tutela indeferida na origem

Insurgência do autor. Alegada nulidade na assembleia geral extraordinária e excesso no valor da taxa condominial
TJSC Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 10:40

Administrativo. Poder de Polícia. ANVISA. Importação de Melatonina

Apreensão pelo Departamento de Saúde Municipal. Legalidade
TJSC Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 17:08

Ação Rescisória. ICMS. Energia Elétrica. Demanda contratada ou de potência

Peculiaridades advindas do tecnicismo próprio da matéria desconsideradas pelo acórdão vergastado
TJSC Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:38

Ação Declaratória com indenização por danos morais e pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Utilização, por falsário, dos documentos pessoais da autora. Aumento do Quantum indenizatório que se impõe
TJSC Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:30

Impugnação ao cumprimento de Sentença. Duas máquinas de suco indicadas à Penhora

Agravo de instrumento. Não aceitação pela exequente
TJSC Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:31

Contrato verbal de quitação de dívida. Entrega de mercadorias. Prova exclusivamente testemunhal

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Honorários Advocatícios
TJSC Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:44

Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade Civil. Abalo de Crédito

Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora
TJSC Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:48

Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal.

Prestação de Serviço incontroversa
TJSC Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:35

Mandado de Segurança. Automóvel retido por infração à Norma de Trânsito

Liberação condicionada ao pagamento integral relativo ao período de estadia no depósito
TJSC Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 15:43

Ação de cobrança. Servidora Municipal. Pretensão ao recebimento de Horas Extras

Prova Testemunhal, corroborada pelos documentos carreados ao feito, de que a jornada de trabalho extrapolava o limite semanal de 40 (quarenta) horas de trabalho
TJSC Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:47

Ação civil pública. Dano ambiental. Vazamento de lixo tóxico derivado da produção de ácidos sulfúrico e fosfórico

Prefacial de incompetência. Região do porto de imbituba. Ausência de interesse da união manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada
TJSC Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:15

Ação de Busca e Apreensão. Cédula de Crédito bancário

Insurgimento quanto à determinação de juntada aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, da cópia do certificado de registro do veículo alienado fiduciariamente
TJSC Publicado em 31 de Julho de 2015 - 12:20

Cumprimento de Sentença. Expurgos Inflacionários. Decisão Interlocutória

Incompetência Territorial quanto a parcela dos poupadores, pois não domiciliados na Circunscrição da Comarca do Juízo
TJSC Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:35

Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada

Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros
TJSC Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:40

Nulidade. Execução de título extrajudicial

Efeito suspensivo concedido. Fundamentação insuficiente. Interlocutória desconstituída

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 1398

Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes

Recurso do réu. Aventada Ilegitimidade Passiva

Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença

Impugnação ao cumprimento de sentença. Insurgência contra a decisão que deixou de acolher o incidente, sob o argumento de que não cabe mais discussão sobre o valor excutido

Contrato de Prestação de Serviços relativos ao encaminhamento de registro de marca junto ao INPI

Insurgência do autor. Alegada nulidade na assembleia geral extraordinária e excesso no valor da taxa condominial

Apreensão pelo Departamento de Saúde Municipal. Legalidade

Peculiaridades advindas do tecnicismo próprio da matéria desconsideradas pelo acórdão vergastado

Utilização, por falsário, dos documentos pessoais da autora. Aumento do Quantum indenizatório que se impõe

Agravo de instrumento. Não aceitação pela exequente

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Honorários Advocatícios

Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora

Prestação de Serviço incontroversa

Liberação condicionada ao pagamento integral relativo ao período de estadia no depósito

Prova Testemunhal, corroborada pelos documentos carreados ao feito, de que a jornada de trabalho extrapolava o limite semanal de 40 (quarenta) horas de trabalho

Prefacial de incompetência. Região do porto de imbituba. Ausência de interesse da união manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada

Insurgimento quanto à determinação de juntada aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, da cópia do certificado de registro do veículo alienado fiduciariamente

Incompetência Territorial quanto a parcela dos poupadores, pois não domiciliados na Circunscrição da Comarca do Juízo

Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros

Efeito suspensivo concedido. Fundamentação insuficiente. Interlocutória desconstituída

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