Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:49

Apelação cível e reexame necessário. Ação acidentária. Infortúnio laboral

Benefício de Auxílio-Acidente deferido na Instância Originária
TJSC Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:38

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Prestações pagas no tempo e modo contratados

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Cumulada com Pedido de Indenização por Dano Moral
TJSC Publicado em 21 de Julho de 2015 - 15:38

Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. IPTU

Prescrição pronunciada na origem
TJSC Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:55

Ação de adimplemento contratual que está na fase de cumprimento de sentença. Telefoni

Inseugência da parte autora. Documento que informa o valor capitalizado
TJSC Publicado em 14 de Julho de 2015 - 16:37

Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão

Liminar Deferida. Devedor Fiduciante. Pagamento do valor indicado no Mandado de Busca e Apreensão
TJSC Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:11

Concurso Público. Polícia Militar. Limite etário estabelecido em Lei

Candidato com idade dissonante da legalmente fixada
TJSC Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:12

Apelação cível. Infortunística. Pedido de concessão de benefício previdenciário

Auxiliar de depósito. Hérnia de Disco. Laudo pericial atestando a inexistência de nexo causal. Sentença de improcedência. Irresignação do autor
TJSC Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:43

Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável

Decisão que determinou não haver bens a partilhar
TJSC Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:12

Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado; autorizar, no período de inadimplemento, a cobrança isolada da comissão de permanência; declarar a invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida
TJSC Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:36

Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária

Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente
TJSC Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:58

Acidentário. Retratação. Auxílio-Acidente. Amputação Parcial

Redução da capacidade laborativa. Princípio do livre convencimento.
TJSC Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:04

Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. Parcela quitada

A inscrição do nome da autora cinco meses após o pagamento do débito enseja dano moral e a indenização arbitrada não comporta redução
TJSC Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:18

Administrativo. Servidora Pública Municipal. Promoção por merecimento

Necessidade de parecer expedido por comissão partidária
TJSC Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:43

Agravo de Instrumento. Obrigação de Fazer

Agravante que adquiriu um caminhão usado através de contrato particular firmado com terceiro que detinha procuração pública outorgada pelo proprietário anterior para alienação e transferência do bem
TJSC Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:52

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com indenização por danos morais, abalo ao crédito e pedido de tutela antecipada

Alegação de que não há nos autos prova capaz de demonstrar o débito
TJSC Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:16

Ação de Anulação de Restritivos de Crédito cumulada com Indenização por Danos Morais

Apelo da autora em relação ao dano moral. Compra realizada com cheque em nome da acionante por suposto falsário, no supermercado réu
TJSC Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:21

Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-doença em primeiro grau de jurisdição. Doença degenerativa

Incapacidade total e temporária atestada pelo expert. Agravamento da moléstia pelo trabalho desenvolvido
TJSC Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:54

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença

Alegado excesso de execução com fundamento no indevido acréscimo da multa
TJSC Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:28

Apelação Cível. Ação Anulatória de Débito

Reparação civil por danos morais e pedido de tutela antecipada. Togado de origem que julga procedente a pretensão autoral
TJSC Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:01

Contratos de empréstimo pessoal e consignado. Incidência do código de defesa do consumidor

Revisão que é possível em face da Onerosidade Excessiva

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 1398

Benefício de Auxílio-Acidente deferido na Instância Originária

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Cumulada com Pedido de Indenização por Dano Moral

Prescrição pronunciada na origem

Inseugência da parte autora. Documento que informa o valor capitalizado

Liminar Deferida. Devedor Fiduciante. Pagamento do valor indicado no Mandado de Busca e Apreensão

Candidato com idade dissonante da legalmente fixada

Auxiliar de depósito. Hérnia de Disco. Laudo pericial atestando a inexistência de nexo causal. Sentença de improcedência. Irresignação do autor

Decisão que determinou não haver bens a partilhar

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado; autorizar, no período de inadimplemento, a cobrança isolada da comissão de permanência; declarar a invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida

Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente

Redução da capacidade laborativa. Princípio do livre convencimento.

A inscrição do nome da autora cinco meses após o pagamento do débito enseja dano moral e a indenização arbitrada não comporta redução

Necessidade de parecer expedido por comissão partidária

Agravante que adquiriu um caminhão usado através de contrato particular firmado com terceiro que detinha procuração pública outorgada pelo proprietário anterior para alienação e transferência do bem

Alegação de que não há nos autos prova capaz de demonstrar o débito

Apelo da autora em relação ao dano moral. Compra realizada com cheque em nome da acionante por suposto falsário, no supermercado réu

Incapacidade total e temporária atestada pelo expert. Agravamento da moléstia pelo trabalho desenvolvido

Alegado excesso de execução com fundamento no indevido acréscimo da multa

Reparação civil por danos morais e pedido de tutela antecipada. Togado de origem que julga procedente a pretensão autoral

Revisão que é possível em face da Onerosidade Excessiva

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