Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:34

Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Plano de saúde

Unimed. Tumor palpebral. Demora na autorização da cirurgia. Realização particular
TJSC Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:00

Transação judicial. Última prestação do acordo descumprida. Cláusula penal incidente sobre o todo da dívida

Controle que se impõe. Redução pertinente. Sucumbência. Princípio da causalidade. Verba imputável aos devedores
TJSC Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:05

Ação de indenização por danos morais. Requerida a concessão do benefício de justiça gratuita

Benesse concedida pelo togado singular. Ausência de interesse recursal. Recurso não conhecido no ponto
TJSC Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:35

Sentença de improcedência. Insurgência da executada/embargante. Prescrição intercorrente alegada

Comportamento desidioso da exequente/embargada não configurado. Suspensão do feito executório por considerável período para encontrar bens sujeitos à satisfação do crédito
TJSC Publicado em 27 de Maio de 2015 - 11:47

Seguro DPVAT. Acidente ocorrido após a modificação da norma de regência do Seguro DPVAT

Valor indenizatório que deixou de ser calculado em salários mínimos e passou para valores fixos. Atualização desse montante
TJSC Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52

Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão

O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na revisional que lhe moveu E. F., sustentando inviável revisar o contrato e pediu a manutenção dos encargos conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir
TJSC Publicado em 21 de Maio de 2015 - 11:28

Contrato de participação financeira firmado com Companhia de Telefonia

Decisão que rejeitou a peça de impugnação ofertada. Recurso da Brasil Telecom S.A.. Almejada liquidação de sentença por arbitramento
TJSC Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:02

Contrato por instrumento particular de compra e venda, mútuo com obrigações, hipoteca de primeiro grau e outras avenças

Sentença de parcial procedência. Insurgência da instituição financeira. Capitalização dos juros afastada ante a ausência de disposição legal que justifique a sua adoção
TJSC Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:43

Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado

Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade solidária da instituição financeira que incorpora o prestígio do nome, clientela e apresenta-se aos consumidores como sucessora do Banco Bamerindus S.A.
TJSC Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:48

Ação de remoção de inventariante. Magistrado a quo que mantém o nomeado no cargo

Inconformismo do requerente. Ausência de comprovação do preparo recursal. Exibição de agendamento de pagamento que não implica, efetivamente, na quitação do boleto
TJSC Publicado em 12 de Maio de 2015 - 14:20

Acidente de trabalho. Agravo retido contra a nomeação de perito. Impugnação afastada.

Concessão de auxílio-acidente. Trabalhador rural. Necessidade de uso de muletas por tempo indeterminado reconhecida por perícia judicial
TJSC Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:43

Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência
TJSC Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:43

Ação originária de Revisão de Contrato Bancário

Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo
TJSC Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:59

Consumidor. Seguro de acidentes pessoais

Pagamento da Indenização condicionado expressamente à perda total do uso de ambos os membros
TJSC Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:48

Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT

Direito à indenização do seguro DPVAT mesmo diante da inadimplência
TJSC Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:42

Adimplemento Contratual. Empresa de Telefonia

Apelação Cível. Ilegitimidade pasiva da telefonia fixa
TJSC Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:46

Apelação cível. Indenização. Danos morais

Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia
TJSC Publicado em 09 de Abril de 2015 - 15:41

Majoração do quantum. Indenização por danos morais. Inscrição Serasa.

Manutenção indevida de nome no Serasa por quatro meses. Majoração do valor indenizatório.
TJSC Publicado em 08 de Abril de 2015 - 15:50

Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida
TJSC Publicado em 01 de Abril de 2015 - 14:59

Dissolução de União Estável. Partilha de Bens

Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 1398

Unimed. Tumor palpebral. Demora na autorização da cirurgia. Realização particular

Controle que se impõe. Redução pertinente. Sucumbência. Princípio da causalidade. Verba imputável aos devedores

Benesse concedida pelo togado singular. Ausência de interesse recursal. Recurso não conhecido no ponto

Comportamento desidioso da exequente/embargada não configurado. Suspensão do feito executório por considerável período para encontrar bens sujeitos à satisfação do crédito

Valor indenizatório que deixou de ser calculado em salários mínimos e passou para valores fixos. Atualização desse montante

O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na revisional que lhe moveu E. F., sustentando inviável revisar o contrato e pediu a manutenção dos encargos conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir

Decisão que rejeitou a peça de impugnação ofertada. Recurso da Brasil Telecom S.A.. Almejada liquidação de sentença por arbitramento

Sentença de parcial procedência. Insurgência da instituição financeira. Capitalização dos juros afastada ante a ausência de disposição legal que justifique a sua adoção

Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade solidária da instituição financeira que incorpora o prestígio do nome, clientela e apresenta-se aos consumidores como sucessora do Banco Bamerindus S.A.

Inconformismo do requerente. Ausência de comprovação do preparo recursal. Exibição de agendamento de pagamento que não implica, efetivamente, na quitação do boleto

Concessão de auxílio-acidente. Trabalhador rural. Necessidade de uso de muletas por tempo indeterminado reconhecida por perícia judicial

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência

Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo

Pagamento da Indenização condicionado expressamente à perda total do uso de ambos os membros

Direito à indenização do seguro DPVAT mesmo diante da inadimplência

Apelação Cível. Ilegitimidade pasiva da telefonia fixa

Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia

Manutenção indevida de nome no Serasa por quatro meses. Majoração do valor indenizatório.

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida

Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento

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