Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 10:41

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos
TJSC Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 10:01

Aposentadoria. Servidor Público Municipal

Aposentadoria por invalidez
TJSC Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:26

Concurso Público. Agente Penitenciário

Acréscimo de vagas pelos editais. Desrespeito aos Princípios da Publicidade e Razoabilidade
TJSC Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 15:17

Acidente de Trânsito. DPVAT

Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório DPVAT. Invalidez permanente
TJSC Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54

Exoneração de Alimentos

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
TJSC Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:34

Direito de Família. Revisional de Alimentos

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial
TJSC Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:00

Ação de Reparação de Danos Decorrentes de Acidente de Trânsito

Manobra de ultrapassagem entre veículo e caminhão sem a distância lateral de segurança. Culpa dos rés evidenciada. Dever de indenizar. Danos materiais comprovados.
TJSC Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:34

Danos morais. Inscrição em cadastros de inadimplentes. Cartão de crédito

Encargos cobrados indevidamente
TJSC Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 09:57

Ação de Adimplemento Contratual

Decisão que rejeitou os aclaratórios da executada. Insurgência da empresa de telefonia
TJSC Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:13

Fornecimento de Água

Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora.
TJSC Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 13:32

Liquidação de Sentença

Decisum recorrido que extinguiu o feito, por perda superveniente do objeto (artigo 267, VI, do CPC)
TJSC Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:53

Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores
TJSC Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:41

Cobrança de complementação de Seguro Obrigatório ( DPVAT)

Acidente de Trânsito
TJSC Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:49

Inexistência de Contratação de Seguro de Automóvel

Ação de indenização por danos materiais e morais. Direito do consumidor
TJSC Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 11:01

Falta Grave. Descumprimento no Regime Aberto

Recurso de Agravo. Execução Criminal
TJSC Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 15:30

Apelação cível. Subscrição de ações de telefonia. Contrato de participação financeira.

Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que as avenças foram firmadas pelos autores com a TELEPAR.
TJSC Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 16:41

Apelação cível. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Sentença de procedência. Apelo da ré bradesco administradora de cartões de crédito.
TJSC Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 13:51

Apelação cível. Ação monitória. Petição informando a realização de acordo.

Anuência de ambas as partes. Procuradores com poderes para transigir.
TJSC Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:16

Apelação cível. Ação de usucapião urbana especial.

Conjunto probatório suficiente para o convencimento do magistrado
TJSC Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:58

Obras de área comum de condomínio

Ação Condenatória. Obras de área comum de condomínio. Não desfazimento. Prejuizo não verificado. Prescrição vintenária. Reconhecimento de ofício

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 1398

Obrigações. Contratos

Aposentadoria por invalidez

Acréscimo de vagas pelos editais. Desrespeito aos Princípios da Publicidade e Razoabilidade

Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório DPVAT. Invalidez permanente

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial

Manobra de ultrapassagem entre veículo e caminhão sem a distância lateral de segurança. Culpa dos rés evidenciada. Dever de indenizar. Danos materiais comprovados.

Encargos cobrados indevidamente

Decisão que rejeitou os aclaratórios da executada. Insurgência da empresa de telefonia

Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora.

Decisum recorrido que extinguiu o feito, por perda superveniente do objeto (artigo 267, VI, do CPC)

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores

Acidente de Trânsito

Ação de indenização por danos materiais e morais. Direito do consumidor

Recurso de Agravo. Execução Criminal

Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que as avenças foram firmadas pelos autores com a TELEPAR.

Sentença de procedência. Apelo da ré bradesco administradora de cartões de crédito.

Anuência de ambas as partes. Procuradores com poderes para transigir.

Conjunto probatório suficiente para o convencimento do magistrado

Ação Condenatória. Obras de área comum de condomínio. Não desfazimento. Prejuizo não verificado. Prescrição vintenária. Reconhecimento de ofício

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