Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:20

Agravo de instrumento. Ação de cobrança.

Insurgência contra decisão que não aceitou a prestação de caução na modalidade fidejussória, exteriorizada por contrato de fiança. Alegada desnecessidade de prestação de caução.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:40

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:10

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Inscrição em órgão de proteção ao crédito. Contrato entabulado com o companheiro da demandante, único responsável pelo adimplemento da obrigação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:40

Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.

Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:10

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Protesto de nota promissória inadimplida. Assinatura aposta no título, reconhecida como autêntica pelo próprio devedor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:40

Apelação cível. Ação de busca e apreensão de veículo.

Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:10

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Protesto de nota promissória relacionada a contrato efetivamente firmado pelo demandante. Descumprimento da avença.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:40

Civil e consumidor. Serviço médico hospitalar.

Mielografia que evoluiu para internação em UTI e posterior falecimento. Indenizatória improcedente.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:10

Alegada falta de circulação de ônibus da empresa ré em horário determinado e consequente atraso na chegada ao local de trabalho.

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:10

Ação de indenização por danos morais. Discussão entre bombeiro militar e médico plantonista de hospital.

Expressão ofensiva utilizada pelo médico.
TJSC Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:15

Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:10

Apelação cível. Ação de cobrança de seguro. Acidente de trânsito envolvendo automóvel segurado.

Perda total. Sentença de improcedência. Recurso de apelação do requerente.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:10

Indenização. Dano moral. Agressões verbais proferidas por condutor de coletivo urbano contra o autor, deficiente físico e menor de idade e sua genitora.

Alegação de não ocorrência de ato ilícito. Argumentos despiciendos. Densa prova testemunhal que corrobora a versão dos demandantes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:10

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:40

Ação de obrigação de fazer julgada procedente. Contenda que cinge-se ao cumprimento de contrato de compra e venda de imóvel.

Embargos infringentes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:10

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai dos autores, que seguia em uma motocicleta e foi arremessado para a pista contrária, onde foi atropelado e veio a falecer.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:20

Ação civil pública movida pelo Ministério Público para obrigar o estado a realizar obras emergenciais de reforma em prédio de escola visando reforçar a segurança e construir novas instalações para instituição de ensino.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:10

Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:20

Reexame necessário e apelação cível. Ação civil pública com o intento de compelir município a realizar obras de saneamento básico.

Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:10

Ação de indenização por danos morais.

Consumidora assediada por inúmeros telefonemas, culminando com mensagem telefônica cobrando dívida com música permeadapor insultos.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 1398

Insurgência contra decisão que não aceitou a prestação de caução na modalidade fidejussória, exteriorizada por contrato de fiança. Alegada desnecessidade de prestação de caução.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Inscrição em órgão de proteção ao crédito. Contrato entabulado com o companheiro da demandante, único responsável pelo adimplemento da obrigação.

Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.

Protesto de nota promissória inadimplida. Assinatura aposta no título, reconhecida como autêntica pelo próprio devedor.

Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.

Protesto de nota promissória relacionada a contrato efetivamente firmado pelo demandante. Descumprimento da avença.

Mielografia que evoluiu para internação em UTI e posterior falecimento. Indenizatória improcedente.

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.

Expressão ofensiva utilizada pelo médico.

Indenização por danos morais.

Perda total. Sentença de improcedência. Recurso de apelação do requerente.

Alegação de não ocorrência de ato ilícito. Argumentos despiciendos. Densa prova testemunhal que corrobora a versão dos demandantes.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Embargos infringentes.

Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai dos autores, que seguia em uma motocicleta e foi arremessado para a pista contrária, onde foi atropelado e veio a falecer.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.

Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.

Consumidora assediada por inúmeros telefonemas, culminando com mensagem telefônica cobrando dívida com música permeadapor insultos.

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