Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:20

Responsabilidade civil. Indenização por erro médico.

Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:40

Indenizatória. Danos morais. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação afastada.

Ciência das partes acerca do conteúdo decisório. Inexistência, ademais, de prejuízo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:10

Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito.

Atropelamento de ciclista por ambulância de propriedade do município.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:20

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Sentença de procedência. Apelo do estabelecimento comercial réu.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:40

Administrativo. Serviço público municipal.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40

Ação de indenização. Danos morais.

Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:10

Agravo retido. Irresignação contra decisão que indeferiu pedido de substituição de testemunha.

Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.
Jornal Jurid Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:40

Indenização por dano imaterial. Divulgação de fato calunioso em periódico impresso de circulação semanal e em página da internet.

Animus narrandi extrapolado. Reportagens que, desprovidas de base informativa fidedigna e de amparo probatório, imputam à autora, na qualidade de tabeliã, a participação no crime de estelionato ao compactuar com a lavratura, em sua serventia, de diversos substabelecimentos desprovidos de validade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:20

Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.

Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:20

Ação de indenização para reparação de danos morais cumulada com antecipação de tutela.

Apelo da ré.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:10

Indenizatória. Cirurgia de estapedectomia (correção auditiva). Agravamento do quadro clínico pós-operatório.

Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:40

Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:20

Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de peças em estoque para reposição.

Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Utilização do veículo para uso pessoal e profissional.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Constitucional. Ação de obrigação de não fazer.

Pleito visando a coibição dos locutores de estação radiofônica de incitar a população do município de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.

Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais.

Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Administrativo e constitucional. Ação de indenização por danos morais.

Limpeza do cemitério municipal e destruição de sepulturas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:40

Responsabilidade civil. laboratório municipal que atesta ser a demandante portadora do vírus H.I.V.

Descumprimento das normas regulamentares relacionadas com os exames da espécie.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 1398

Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.

Ciência das partes acerca do conteúdo decisório. Inexistência, ademais, de prejuízo.

Atropelamento de ciclista por ambulância de propriedade do município.

Sentença de procedência. Apelo do estabelecimento comercial réu.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.

Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.

Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.

Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.

Apelo da ré.

Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.

Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Utilização do veículo para uso pessoal e profissional.

Pleito visando a coibição dos locutores de estação radiofônica de incitar a população do município de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.

Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.

Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.

Limpeza do cemitério municipal e destruição de sepulturas.

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.

Descumprimento das normas regulamentares relacionadas com os exames da espécie.

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