Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:20

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e estéticos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:10

Mandado de segurança.

Multa imposta a advogados constituídos por abandono do processo. Procuradores não intimados previamente para esclarecerem o motivo da ausência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:35

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:10

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas nicamente em notícia anônima. Ilicitude das provasconstrangimento ilegal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:40

Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.

Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:40

Erro em tratamento odontológico.

Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:10

Direito do consumidor. Obrigação contratual. Prestação de serviço. Necessária cirurgia emergencial com internação. Diagnóstico errôneo.

Indenizatória por danos materiais e morais. Improcedência em primeiro grau. Inconformismo da autora. Falha na prestação do serviço.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:50

Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:40

Prisão em flagrante de policiais militares.

Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:10

Dano moral. Destruição de túmulos.

Responsabilidade objetiva do município. Dever de indenizar configurado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:20

Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.

Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:50

Critério anti-isonômico. Nulidade da cláusula editalícia.

Processo seletivo para contratação por tempo determinado para agente comunitária de saúde. prova de títulos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:20

Negativa de cobertura em rede não conveniada. Emergência.

Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:50

Indenização pela pretensa negligência do cirurgião-dentista.

Episódio que teria desencadeado quadro de obesidade e distúrbio depressivo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:10

Vacina contra febre amarela. Morte.

Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:10

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal.

Lei municipal concedendo reajuste de vencimentos aos servidores integrantes do quadro único do pessoal civil.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:20

Ação de reintegração de posse. Demanda ajuizada pelo espólio representado pelo inventariante.

Falecimento do inventariante após a interposição do recurso de apelação. Pedido de substituição processual pela cônjuge supérstite do inventariante.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:20

Ação de cobrança. Água e esgoto.

Tarifa referente ao serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário devida à concessionária do serviço público
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:10

Pensão por morte. Prejuízo à subsistência do donatário.

Ação declaratória. 'Doação' de proventos por escritura pública.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 1398

Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Multa imposta a advogados constituídos por abandono do processo. Procuradores não intimados previamente para esclarecerem o motivo da ausência.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas nicamente em notícia anônima. Ilicitude das provasconstrangimento ilegal.

Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.

Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.

Indenizatória por danos materiais e morais. Improcedência em primeiro grau. Inconformismo da autora. Falha na prestação do serviço.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.

Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.

Responsabilidade objetiva do município. Dever de indenizar configurado.

Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.

Processo seletivo para contratação por tempo determinado para agente comunitária de saúde. prova de títulos.

Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais.

Episódio que teria desencadeado quadro de obesidade e distúrbio depressivo.

Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.

Lei municipal concedendo reajuste de vencimentos aos servidores integrantes do quadro único do pessoal civil.

Falecimento do inventariante após a interposição do recurso de apelação. Pedido de substituição processual pela cônjuge supérstite do inventariante.

Tarifa referente ao serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário devida à concessionária do serviço público

Ação declaratória. 'Doação' de proventos por escritura pública.

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