Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Atropelamento por motorista embriagado. Morte de infante aos 13 anos de idade.

Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.

Acidente em ringue de patinação no gelo.

Ação de indenização. Dano moral.

Dívida quitada com atraso. Manutenção indevida do nome do autor no SPC.

Apelação cível. Ação de indenização por acidente de trânsito.

Colisão entre automóvel e motocicleta. Causador do dano.

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Alegação de que o veículo entregue não corresponde àquele que foi objeto do contrato de financiamento.

Apelação Cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório DPVAT.

Preliminar de ausência de interesse de agir

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Ação de responsabilidade obrigacional securitária.

Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.

Execução. Citação por oficial de justiça.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.

Pessoa jurídica.Confusão patrimonial.

Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Apelação cível. Danos morais.

Disparo de sistema antifurto na saída de estabelecimento comercial.

Embargos à execução. Duplicata. Protesto por indicação.

Remessa da cártula para aceite.

Direito de família. Ação revisional de alimentos.

Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa. Impossibilidade.

Preliminar. Nulidade da sentença afastada.

Princípio da subsunção respeitado.

Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.

Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.

Ação de reparação de danos. Trânsito.

Danos materiais em veículo particular causados por buracos na pista.