Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00

Roubo. Crime e autoria comprovados.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00

Favorecimento da prostituição. Inexistência de prova da realização da conduta do art. 228, 'caput', do CP.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00

RHC. Crime ambiental. Poluição hídrica. Trancamento da ação penal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00

"Habeas Corpus" - Saída temporária.
Tribunal Regional Federal - TRF1ªR. Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00

Roubo - Caracterização - Grave ameaça
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

Exibindo resultado de 3741 até 3760 de um total de 3907

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Favorecimento da prostituição. Inexistência de prova da realização da conduta do art. 228, 'caput', do CP.

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

RHC. Crime ambiental. Poluição hídrica. Trancamento da ação penal.

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Roubo - Caracterização - Grave ameaça

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

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