Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:20

Crime de homicídio entre funcionários da empresa ré.

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:10

Mandado de segurança. Fraudes em licitação e peculato.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:10

Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:20

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:10

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:40

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10

Apelação criminal.

Furto qualificado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:20

Introdução de drogas dentro da penitenciária através de sedex.

Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:10

Corrupção passiva. Absolvição.

Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:10

Latrocínio. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:05

Uso de gás de cozinha em motor de veículo automotivo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:45

Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.

Desclassificação do delito de tortura para o crime de maus tratos. Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório. Réu que submete o filho, de apenas um mês e meio de idade, que estava sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:25

Homicídio qualificado. Arguição de nulidade da pronúncia por ofensa ao princípio da correlação.

Preliminar rejeitada. Prova da materialidade e indícios de autoria não contestados.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:05

Apelação criminal. Furto. Energia elétrica. 'Gato'. Valor mínimo da res furtira.

Apelação. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Prática do crime descrito na denúncia devidamente comprovada nos autos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:45

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Vítima executada à queima-roupa por 13 tiros.

Pedido defensivo de redução da pena. Recurso não provido.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:35

Ação de indenização. Ação penal em curso. Irrelevância. Cerceamento de defesaão existência. Acidente de trânsito.

Condutor alcoolizado. Atropelamento na calçada. Vítima fatal - culpa caracterizada - obrigação de indenizar - pensão mensal - danos morais - fixação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:55

Habeas corpus. Pedido de revogação da prisão preventiva. Concessão em primeira instância.

Ação prejudicada, com consequente arquivamento do feito.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:35

Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Crime cometido na vigência da lei nº 11.705/08

Ausência de exame técnico para comprovar o teor alcoólico. Embriaguez evidenciada por outros elementos de convicção. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:30

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:50

Apelação criminal. Receptação qualificada.

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Manutenção da sentença. Recursos não providos.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 218

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.

Homicídio duplamente qualificado.

Furto qualificado.

Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.

Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.

Desclassificação do delito de tortura para o crime de maus tratos. Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório. Réu que submete o filho, de apenas um mês e meio de idade, que estava sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.

Preliminar rejeitada. Prova da materialidade e indícios de autoria não contestados.

Apelação. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Prática do crime descrito na denúncia devidamente comprovada nos autos.

Pedido defensivo de redução da pena. Recurso não provido.

Condutor alcoolizado. Atropelamento na calçada. Vítima fatal - culpa caracterizada - obrigação de indenizar - pensão mensal - danos morais - fixação.

Ação prejudicada, com consequente arquivamento do feito.

Ausência de exame técnico para comprovar o teor alcoólico. Embriaguez evidenciada por outros elementos de convicção. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Manutenção da sentença. Recursos não providos.

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