Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:45

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:00

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Porte ilegal de munição de uso permitido, e de arma de fogo com numeração de série raspada. Agente que, procurado para participar de um assalto, informou o plano de seus comparsas à polícia. Prisão em flagrante de todos os envolvidos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:36

Processual penal. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel.

Pedido de desclassificação do homicídio qualificado para a sua forma simples. Quadro psicótico do acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:38

Processo penal. Furto qualificado. Extinção da punibilidade.

Concurso de pessoas. Comparsas não denunciados. Afastamento com lastro na alegação de que não restou comprovada a participação de outros agentes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:40

Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Agente que, mediante grave ameaça, retirou a res furtiva da esfera de disponibilidade da vítima.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:41

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:38

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:36

Inquérito. Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:12

Apelação criminal. Peculato. Recurso da defesa.

Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:29

Apelação criminal. Roubo circunstanciado.

Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 10:18

Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.

Numerário, superior ao valor do salário mínimo, devolvido à vítima. Ausência de prejuízo que, por si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:50

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:25

Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:27

Apelação criminal. Roubos triplamente circunstanciados.

Pretensão absolutória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:37

Processual penal. Crime conexo.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:02

Apelação criminal. Delito de roubo em continuidade delitiva.

Elevação do quantum em virtude do crime continuado. Adequação do patamar aplicado. Majoração proporcional ao número de delitos. Regime semiaberto fixado corretamente.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:49

Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Tráfico de drogas. Recurso da defesa. Materialidade do delito e autoria devidamente comprovadas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:39

Recurso criminal.

Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:02

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:28

Apelação criminal. Latrocínio.

Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da polícia. Presença ameaçadora que provoca mal-estar na vítima, causando seu desmaio.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 427

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Porte ilegal de munição de uso permitido, e de arma de fogo com numeração de série raspada. Agente que, procurado para participar de um assalto, informou o plano de seus comparsas à polícia. Prisão em flagrante de todos os envolvidos.

Pedido de desclassificação do homicídio qualificado para a sua forma simples. Quadro psicótico do acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.

Concurso de pessoas. Comparsas não denunciados. Afastamento com lastro na alegação de que não restou comprovada a participação de outros agentes.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Agente que, mediante grave ameaça, retirou a res furtiva da esfera de disponibilidade da vítima.

Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.

Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.

Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.

Numerário, superior ao valor do salário mínimo, devolvido à vítima. Ausência de prejuízo que, por si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.

Pretensão absolutória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.

Elevação do quantum em virtude do crime continuado. Adequação do patamar aplicado. Majoração proporcional ao número de delitos. Regime semiaberto fixado corretamente.

Tráfico de drogas. Recurso da defesa. Materialidade do delito e autoria devidamente comprovadas.

Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.

Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da polícia. Presença ameaçadora que provoca mal-estar na vítima, causando seu desmaio.

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