Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:29

Reparação por dano moral.

Provada a conduta ilícita praticada pelo empregador e o nexo causal entre esta e os prejuízos de ordem moral experimentados pela autora.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:51

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Doença ocupacional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:24

Recurso de revista.

Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:37

Recurso de revista. Ação civil pública.

Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:05

Indenização por danos morais. Doença ocupacional.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:21

Agravo de instrumento. Recurso ordinário não recebido por deserto.

Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:51

Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.

Controle do horário de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:04

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:32

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48

Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência.

Ônus da prova.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:20

Emissão do PPP. Obrigação do empregador.

Empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Assédio moral. Dever de indenizar.

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:13

Dano moral. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:51

Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.

Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:21

Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.

Risco á saúde.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:21

Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:11

Negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos morais decorrentes de doença do trabalho.

Conversão da pensão mensal em indenização única.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:43

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Motorista de caminhão.

Abastecimento do veículo por frentista; ausência de contato com inflamáveis.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:29

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Incompetência da justiça do trabalho.

Ação indenizatória.

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 5240

Provada a conduta ilícita praticada pelo empregador e o nexo causal entre esta e os prejuízos de ordem moral experimentados pela autora.

Doença ocupacional.

Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.

Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais

Decisão judicial.

Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.

Controle do horário de trabalho.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Ação autônoma em face do tomador de serviços.

Ônus da prova.

Empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.

Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.

Risco á saúde.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.

Conversão da pensão mensal em indenização única.

Abastecimento do veículo por frentista; ausência de contato com inflamáveis.

Ação indenizatória.

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