Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Vínculo de emprego. Simulação. Litigância de má-fé.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Equiparação. Reexame fático-probatório. Dissídio jurisprudencial não demonstrado.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT21ªR. Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso ordinário. Ação rescisória. Alteração contratual. Reconhecimento da existência simultânea de contrato de emprego e de prestação de serviços.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Horas extras Não-marcação nos cartões de ponto. Inexistência de contrariedade à Súmula nº 85 do TST.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

Exibindo resultado de 4721 até 4740 de um total de 5240

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Vínculo de emprego. Simulação. Litigância de má-fé.

Recurso de revista. Equiparação. Reexame fático-probatório. Dissídio jurisprudencial não demonstrado.

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Recurso ordinário. Ação rescisória. Alteração contratual. Reconhecimento da existência simultânea de contrato de emprego e de prestação de serviços.

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Horas extras Não-marcação nos cartões de ponto. Inexistência de contrariedade à Súmula nº 85 do TST.

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

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