Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Indicação de bens passíveis de penhora.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Recurso ordinário do impetrante, para afastar a ordem do TRT de remessa ao Ministério Público, por ofício, das peças dos autos, para apuração de crime de desobediência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

RR. Estabilidade acidentária. Empregado que alega acidente de trabalho. Não comunicação à empresa. Matéria fática. Não-conhecimento.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Faxina. Residência de veraneio. O princípio da primazia da realidade é uma via de mão-dupla.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Emenda da petição inicial. Momento processual.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Fundação municipal. Imunidade fiscal.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Embargos. Gravosidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

Exibindo resultado de 4761 até 4780 de um total de 5240

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

Indicação de bens passíveis de penhora.

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Mandado de segurança. Recurso ordinário do impetrante, para afastar a ordem do TRT de remessa ao Ministério Público, por ofício, das peças dos autos, para apuração de crime de desobediência.

RR. Estabilidade acidentária. Empregado que alega acidente de trabalho. Não comunicação à empresa. Matéria fática. Não-conhecimento.

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.

Faxina. Residência de veraneio. O princípio da primazia da realidade é uma via de mão-dupla.

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Embargos. Gravosidade.

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.

Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

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